{"id":613285,"date":"2026-05-03T16:14:25","date_gmt":"2026-05-03T19:14:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/03\/flavio-bolsonaro-afirma-que-se-eleito-reduzira-a-maioridade-penal-2\/"},"modified":"2026-05-03T16:14:25","modified_gmt":"2026-05-03T19:14:25","slug":"flavio-bolsonaro-afirma-que-se-eleito-reduzira-a-maioridade-penal-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/03\/flavio-bolsonaro-afirma-que-se-eleito-reduzira-a-maioridade-penal-2\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro afirma que, se eleito, reduzir\u00e1 a maioridade penal"},"content":{"rendered":"<p>O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo PL do Rio de Janeiro, afirmou que, se eleito em 2026, vai atuar para reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos. A declara\u00e7\u00e3o foi publicada por ele nas redes sociais, via X, neste domingo.<\/p>\n<p>Segundo o parlamentar, a medida seria poss\u00edvel com o uso do prest\u00edgio do presidente da Rep\u00fablica junto ao Congresso Nacional. Ele aponta que a iniciativa dependeria de aprova\u00e7\u00e3o em duas vota\u00e7\u00f5es em cada Casa, para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Bolsonaro, que j\u00e1 apresentou em 2019 uma proposta de emenda constitucional com esse objetivo, diz que a mudan\u00e7a visa impedir que a idade cronol\u00f3gica seja usada como justificativa para crimes graves. A Constitui\u00e7\u00e3o atual sustenta que menores de 18 anos s\u00e3o inimput\u00e1veis e respondem ao ECA.<\/p>\n<h3>Detalhes da proposta<\/h3>\n<p>A ideia envolve reduzir a maioridade penal para 14 anos apenas em crimes hediondos, tortura, tr\u00e1fico de drogas, terrorismo e organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A proposta, segundo o senador, depende de apoio de pelo menos tr\u00eas quintos para avan\u00e7ar no processo legislativo.<\/p>\n<p>Para vigorar, seria necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o por duas vota\u00e7\u00f5es em cada casa, com intervalo entre elas. A PEC precisaria ainda da promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso para entrar em vigor. O tema segue em debate entre parlamentares e especialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, se eleito presidente em 2026, buscar\u00e1 reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.<\/li>\n<li>Ele informou a ideia em postagem no X, destacando que a medida poderia ser vi\u00e1vel com o uso do prest\u00edgio do presidente junto ao Congresso.<\/li>\n<li>Em 2019, Fl\u00e1vio apresentou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para reduzir a maioridade penal para 14 anos em crimes como hediondos, tortura, tr\u00e1fico de drogas, terrorismo, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/li>\n<li>Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que menores de 18 anos s\u00e3o inimput\u00e1veis e respondem conforme o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/li>\n<li>Para alterar a regra, seria necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de emenda constitucional pelo Congresso, com pelo menos tr\u00eas quintos dos parlamentares em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":613305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f5e reduzir a maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos; medida depende de emenda constitucional e aprova\u00e7\u00e3o no Congresso","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,152,91,101,31],"class_list":["post-613285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/613285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=613285"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/613285\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/613305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=613285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=613285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=613285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}