{"id":613534,"date":"2026-05-03T17:07:00","date_gmt":"2026-05-03T20:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/03\/justica-deve-agir-com-isencao-nao-com-raiva\/"},"modified":"2026-05-03T17:07:00","modified_gmt":"2026-05-03T20:07:00","slug":"justica-deve-agir-com-isencao-nao-com-raiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/03\/justica-deve-agir-com-isencao-nao-com-raiva\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a deve agir com isen\u00e7\u00e3o, n\u00e3o com raiva"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a debate a aplica\u00e7\u00e3o das penas dos condenados pela sequ\u00eancia de atos de 8 de janeiro. O tema central \u00e9 a dosimetria, que pode reduzir ou ampliar as puni\u00e7\u00f5es, com opini\u00f5es divergentes sobre quem deve calcular o regime de cumprimento. O pleito \u00e9 manter isen\u00e7\u00e3o, n\u00e3o raiva, ao decidir.<\/p>\n<p>Conforme o debate avan\u00e7ou, o Congresso aprovou a lei de dosimetria ap\u00f3s veto de Lula ser derrubado. O tema envolve autoridades como o relator de inqu\u00e9rito e ju\u00edzes de comarca, cuja atua\u00e7\u00e3o pode variar entre inst\u00e2ncias. A decis\u00e3o depende de interpreta\u00e7\u00e3o e aplicabilidade.<\/p>\n<p>Entre os casos, h\u00e1 relatos de falhas no atendimento m\u00e9dico carcer\u00e1rio de condenados, incluindo pacientes que teriam recebido tratamento inadequado. Autoridades destacam a responsabilidade do Estado e a necessidade de responsabilizar poss\u00edveis omiss\u00f5es que afetem vidas sob cust\u00f3dia.<\/p>\n<h3>Dosimetria e condenados do 8 de janeiro<\/h3>\n<p>A discuss\u00e3o sobre responsabilizar o Estado por mortes ocorridas durante a cust\u00f3dia ganhou peso. Avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, prazos e impactos pr\u00e1ticos devem ser considerados para evitar atrasos no andamento de processos e evitar injusti\u00e7as.<\/p>\n<p>A rediscuss\u00e3o da dosimetria pode influenciar dezenas ou centenas de casos, que demandam tempo e revis\u00e3o. A prioridade \u00e9 indicar caminhos claros para indeniza\u00e7\u00f5es, quando cab\u00edveis, sem abrir espa\u00e7o para cavalos de batalha ideol\u00f3gicos.<\/p>\n<h3>Primeiro de Maio e mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O feriado de Primeiro de Maio foi marcado por atos com menor presen\u00e7a de p\u00fablico. Fontes oficiais destacam o foco de discursos, sem amplia\u00e7\u00e3o de imagens que mostrem o vazio de mobiliza\u00e7\u00e3o. Sindicatos apontam queda de ades\u00e3o e de apoio a agendas tradicionais.<\/p>\n<p>Especialistas apontam que a economia sofre com a baixa atividade e com reivindica\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de jornada. Indicam impactos potenciais na produ\u00e7\u00e3o, no consumo e na renda, conforme o ritmo de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n<h3>Cen\u00e1rio econ\u00f4mico e indicadores<\/h3>\n<p>A d\u00edvida p\u00fablica alcan\u00e7a patamar elevado, com n\u00fameros que refletem d\u00e9ficits e juros. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio recente tamb\u00e9m comp\u00f5e o contexto fiscal, influenciando a credibilidade econ\u00f4mica e o custo de financiamento.<\/p>\n<p>Na compara\u00e7\u00e3o internacional, a renda per capita brasileira est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia global, com 23.380 d\u00f3lares, diante de aproximadamente 26.188 no mundo. Dados hist\u00f3ricos mostram maior crescimento mundial em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil desde 1980.<\/p>\n<p>A narrativa econ\u00f4mica aponta oportunidades perdidas frente a choques externos e internas, com debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, inova\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o. O detalhamento t\u00e9cnico dos n\u00fameros ajuda a entender o cen\u00e1rio sem apostos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Debates sobre a dosimetria das penas dos condenados pelo oito de janeiro; quem deve calcular as penas \u2014 o relator do inqu\u00e9rito ou ju\u00edzes de comarca \u2014 ap\u00f3s o veto de Lula ter sido derrubado pelo Congresso.<\/li>\n<li>Casos de mortes sob cust\u00f3dia, como o de Clez\u00e3o, com alega\u00e7\u00e3o de falha do Estado em oferecer tratamento; defesa apontou avisos n\u00e3o atendidos pela Procuradoria.<\/li>\n<li>Medo de que o atraso no c\u00e1lculo leve a uma lei de anistia para zerar puni\u00e7\u00f5es, com necessidade de indenizar quem perdeu liberdade e tempo.<\/li>\n<li>Refor\u00e7o de que a Justi\u00e7a precisa agir com isen\u00e7\u00e3o, ouvir acusa\u00e7\u00e3o e defesa e aplicar a lei, sem emo\u00e7\u00f5es ou julgamentos.<\/li>\n<li>Sobre o Primeiro de Maio, feriado visto como esvaziado; d\u00edvida p\u00fablica em dez trilh\u00f5es, trezentos e cinquenta e seis bilh\u00f5es; d\u00e9ficit prim\u00e1rio oitenta bilh\u00f5es e setecentos milh\u00f5es; renda per capita global \u00e9 de US$ 26.188, e no Brasil \u00e9 de US$ 23.380, com o pa\u00eds abaixo da m\u00e9dia mundial.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":613547,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dosimetria de pena pode atrasar julgamentos e abrir caminho para anistia; Estado pode ser responsabilizado por morte de detido sob cust\u00f3dia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,101,31,128],"class_list":["post-613534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/613534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=613534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/613534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/613547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=613534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=613534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=613534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}