O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Rodrigo Agostinho, autorizou a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para a explos\u00e3o do Pedral do Louren\u00e7o, no rio Tocantins, no Par\u00e1. A decis\u00e3o foi tomada em 26 de maio de 2025 e visa garantir a navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia durante per\u00edodos de seca.<\/p>\n
A licen\u00e7a permite a montagem de canteiros de apoio e um paiol de explosivos, al\u00e9m do derrocamento do pedral. A autoriza\u00e7\u00e3o anterior, a licen\u00e7a pr\u00e9via, foi concedida em outubro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. O governo Lula agora avan\u00e7a com o projeto, que inclui a dragagem de bancos de areia ao longo de um trecho de 177 quil\u00f4metros do rio.<\/p>\n
Poucas horas ap\u00f3s a concess\u00e3o da licen\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1 declarou que a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal. O MPF argumenta que a licen\u00e7a viola uma decis\u00e3o judicial que exige a consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades pesqueiras afetadas. A Procuradoria da Rep\u00fablica no Par\u00e1 destacou que a licen\u00e7a ignora as medidas condicionantes estabelecidas pelo pr\u00f3prio Ibama.<\/p>\n
O Ibama n\u00e3o se manifestou sobre a posi\u00e7\u00e3o do MPF. A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que \u00e9 respons\u00e1vel pelo projeto. O impacto da explos\u00e3o afeta diretamente comunidades de pescadores, com o EIA\/Rima (estudo e relat\u00f3rio de impacto ambiental) indicando a presen\u00e7a de cerca de 12 mil pescadores<\/strong> na \u00e1rea.<\/p>\n Pesquisadores estimam que aproximadamente 10 mil pescadores<\/strong> dependem da atividade na regi\u00e3o afetada. Em 2021, o MPF recomendou a suspens\u00e3o do licenciamento at\u00e9 que as comunidades ribeirinhas fossem consultadas. Den\u00fancias de ribeirinhos indicam que n\u00e3o houve consulta adequada e que o Ibama n\u00e3o reconheceu essas comunidades como tradicionais.<\/p>\n O governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, defendeu a obra, afirmando que ela permitir\u00e1 um maior escoamento de cargas na regi\u00e3o, facilitando a movimenta\u00e7\u00e3o entre Marab\u00e1 e Barcarena, onde est\u00e1 localizado o Porto de Vila do Conde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, autorizou a explos\u00e3o do Pedral do Louren\u00e7o no rio Tocantins, no Par\u00e1, permitindo a instala\u00e7\u00e3o de canteiros e o uso de explosivos. Essa licen\u00e7a foi dada ap\u00f3s uma licen\u00e7a pr\u00e9via concedida em outubro de 2022, durante o governo Bolsonaro, e visa melhorar a navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia. No entanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1 contestou a legalidade da autoriza\u00e7\u00e3o, alegando que n\u00e3o houve consulta \u00e0s comunidades pesqueiras afetadas, o que contraria normas internacionais. O Ibama n\u00e3o comentou a posi\u00e7\u00e3o do MPF. A obra tamb\u00e9m inclui a dragagem de bancos de areia e pode impactar cerca de 12 mil pescadores na regi\u00e3o. Em 2021, o MPF j\u00e1 havia recomendado que o Ibama suspendesse o licenciamento at\u00e9 que as comunidades ribeirinhas fossem consultadas. O governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, defendeu que a obra ajudar\u00e1 no escoamento de cargas na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Licen\u00e7a para explos\u00e3o do Pedral do Louren\u00e7o gera pol\u00eamica; MPF questiona falta de consulta a comunidades pesqueiras afetadas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-61376","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/61376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=61376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/61376\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=61376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=61376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=61376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Impacto nas Comunidades<\/h3>\n