{"id":61377,"date":"2025-05-27T18:50:38","date_gmt":"2025-05-27T21:50:38","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/stj-deve-decidir-sobre-legalidade-de-licencas-para-desmatamento-no-pantanal\/"},"modified":"2025-05-27T18:50:38","modified_gmt":"2025-05-27T21:50:38","slug":"stj-deve-decidir-sobre-legalidade-de-licencas-para-desmatamento-no-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/stj-deve-decidir-sobre-legalidade-de-licencas-para-desmatamento-no-pantanal\/","title":{"rendered":"STJ deve decidir sobre legalidade de licen\u00e7as para desmatamento no Pantanal"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> deve decidir em breve sobre a legalidade de licen\u00e7as para desmatamento no <strong>Pantanal<\/strong>, especificamente em <strong>Mato Grosso do Sul<\/strong>. As permiss\u00f5es, baseadas em um decreto de 2015, possibilitaram a devasta\u00e7\u00e3o de <strong>47 mil hectares<\/strong> de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O caso mais emblem\u00e1tico envolve <strong>20,5 mil hectares<\/strong> desmatados em uma \u00fanica fazenda em <strong>Corumb\u00e1<\/strong>, equivalente a quase <strong>29 mil campos de futebol<\/strong>.<\/p>\n<p>Investiga\u00e7\u00f5es apontam que o decreto foi fundamentado em um estudo financiado pela <strong>Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul)<\/strong>. O <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso do Sul (MPMS)<\/strong> contestou as licen\u00e7as, que foram inicialmente suspensas, mas a decis\u00e3o foi revertida pelo <strong>Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> estadual. O STJ analisar\u00e1 quatro a\u00e7\u00f5es do MPMS contra as licen\u00e7as, que podem impactar outras autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento.<\/p>\n<h3>Novo Regramento<\/h3>\n<p>Uma nova lei estadual, sancionada em <strong>dezembro de 2023<\/strong>, estabelece crit\u00e9rios rigorosos para licen\u00e7as de desmatamento a partir de <strong>500 hectares<\/strong> e pro\u00edbe pr\u00e1ticas que alterem o ecossistema pantaneiro. Essa legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada em resposta ao aumento das taxas de destrui\u00e7\u00e3o no Pantanal, que, segundo o <strong>MapBiomas<\/strong>, registrou que <strong>nove em cada dez hectares<\/strong> desmatados desde 2019 est\u00e3o em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>O diretor-executivo do <strong>Instituto SOS Pantanal<\/strong>, Leonardo Gomes, espera que a nova legisla\u00e7\u00e3o influencie a decis\u00e3o do STJ, ressaltando a necessidade de prote\u00e7\u00e3o do bioma. O governador <strong>Eduardo Riedel<\/strong> suspendeu todas as licen\u00e7as para desmatamento em agosto de 2023, antecipando uma poss\u00edvel decis\u00e3o do <strong>Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)<\/strong>.<\/p>\n<h3>Impactos Ambientais<\/h3>\n<p>O desmatamento no Pantanal, que abriga uma rica biodiversidade, tem como principal finalidade a cria\u00e7\u00e3o de gado. Dados do governo estadual indicam que, entre <strong>agosto de 2019<\/strong> e <strong>abril de 2023<\/strong>, foram autorizadas interven\u00e7\u00f5es em <strong>194 mil hectares<\/strong> de vegeta\u00e7\u00e3o, representando cerca de <strong>2%<\/strong> da \u00e1rea do bioma. O MPMS destaca que a supress\u00e3o vegetal sem estudos adequados compromete a preserva\u00e7\u00e3o do ecossistema.<\/p>\n<p>O inqu\u00e9rito do MPMS revelou que o estudo que embasou o decreto de 2015 foi considerado n\u00e3o oficial e n\u00e3o deveria ter sido utilizado para fundamentar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A press\u00e3o por medidas efetivas de prote\u00e7\u00e3o ao Pantanal continua crescente, com a expectativa de que o STJ tome uma decis\u00e3o que favore\u00e7a a conserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desmatamento no Pantanal, especialmente em Mato Grosso do Sul, est\u00e1 em foco, pois o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deve decidir sobre a legalidade de licen\u00e7as que permitiram a derrubada de grandes \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o. Essas licen\u00e7as foram baseadas em um decreto de 2015, que, segundo investiga\u00e7\u00f5es, se apoiou em um estudo financiado por uma federa\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Um dos casos em an\u00e1lise envolve 20,5 mil hectares desmatados em uma fazenda em Corumb\u00e1. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 contestou essas permiss\u00f5es, e a decis\u00e3o do STJ pode influenciar outras a\u00e7\u00f5es semelhantes que somam quase 47 mil hectares. Uma nova lei estadual de 2023 exige licen\u00e7as rigorosas para desmatamentos e pro\u00edbe pr\u00e1ticas que alterem o ecossistema do Pantanal. Essa legisla\u00e7\u00e3o foi criada em resposta ao aumento do desmatamento, que, desde 2019, afetou principalmente Mato Grosso do Sul. O governador atual suspendeu todas as licen\u00e7as de desmatamento em agosto de 2023, antecipando uma poss\u00edvel decis\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O estudo que embasou o decreto de 2015 foi criticado por n\u00e3o ser oficial e por permitir um desmatamento maior do que o recomendado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STJ decidir\u00e1 sobre licen\u00e7as de desmatamento no Pantanal, afetando 47 mil hectares, em meio a novas leis estaduais mais rigorosas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-61377","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/61377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=61377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/61377\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=61377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=61377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=61377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}