A entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2026 come\u00e7ou no dia 23 de mar\u00e7o e segue at\u00e9 29 de maio. A d\u00favida que ficou em aberto \u00e9 se a idade pode isentar o contribuinte da obriga\u00e7\u00e3o de declarar. Especialistas apontam que a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende apenas da idade.<\/p>\n
Segundo o advogado Vin\u00edcius Bas\u00edlio, a declara\u00e7\u00e3o pode ser obrigat\u00f3ria mesmo para quem n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de pagar imposto. Ou seja, \u00e9 poss\u00edvel estar isento de recolher imposto, mas ainda assim precisar declarar.<\/p>\n
Ele explica que a distin\u00e7\u00e3o entre obriga\u00e7\u00e3o de pagar e obriga\u00e7\u00e3o de declarar \u00e0s vezes se confunde. Mesmo pessoas com idade avan\u00e7ada podem ter que declarar se ultrapassarem limites de rendimento ou atender a outros crit\u00e9rios.<\/p>\n
Para este ano, a Declara\u00e7\u00e3o do IR est\u00e1 obrigat\u00f3ria para pessoas f\u00edsicas que receberam rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 35.584. A isen\u00e7\u00e3o de imposto n\u00e3o elimina a obriga\u00e7\u00e3o de apresentar a declara\u00e7\u00e3o, conforme orienta\u00e7\u00e3o do especialista.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 exclus\u00e3o autom\u00e1tica pela idade. Se a soma dos rendimentos superar o teto, o idoso deve declarar e pode ter reten\u00e7\u00e3o de imposto conforme o resultado apurado. A orienta\u00e7\u00e3o do advogado \u00e9 que o contribuinte verifique a situa\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a nas regras de obrigatoriedade apenas pela idade. Quem tem 90 anos ou mais pode estar sujeito \u00e0 declara\u00e7\u00e3o caso tenha rendimentos acima do limite.<\/p>\n
A OS do IR 2026 determina as regras de entrega, sem considerar a idade como fator definitivo para isen\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o. O prazo vale para todo o pa\u00eds e depende da situa\u00e7\u00e3o financeira de cada contribuinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"