O ex-secret\u00e1rio S\u00e9rgio Renault, que comandou a \u00faltima reforma do Judici\u00e1rio em 2004, defende que uma nova leva de mudan\u00e7as \u00e9 desej\u00e1vel, mas deve ficar para depois para evitar contamina\u00e7\u00e3o pela crise pol\u00edtica e pela polariza\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m v\u00ea risco semelhante na ideia de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o STF.<\/p>\n
Renault afirma que o Judici\u00e1rio precisa de aperfei\u00e7oamentos, principalmente pela lentid\u00e3o e pelo ac\u00famulo de processos. Segundo ele, medidas de tecnologia e mudan\u00e7as processuais s\u00e3o priorit\u00e1rias, e a reforma n\u00e3o deve se traduzir em uma panaceia para todos os problemas.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio ressalta que, em 2004, houve avan\u00e7os como a cria\u00e7\u00e3o do CNJ e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas nenhum atingiu plenamente os objetivos. Ele aponta que a composi\u00e7\u00e3o do CNJ deveria ser mais diversa, com maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Sobre um poss\u00edvel c\u00f3digo de \u00e9tica no STF, Renault diz que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 iniciativa, mas alerta para evitar que a discuss\u00e3o seja contaminada pela pol\u00edtica eleitoral. Ele defende que o tema n\u00e3o seja tratado como solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma de 2004, Renault destaca que o momento pol\u00edtico deixou a proposta dependente de ajustes constitucionais, o que elevou a polariza\u00e7\u00e3o. Atualmente, ele sugere iniciar debates, mas com cuidado, para evitar desvirtua\u00e7\u00f5es pela conjuntura.<\/p>\n
Quanto ao Senado, o ex-secret\u00e1rio comenta a recusa de Jorge Messias para ministro do STF como resultado da polariza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica. Ele entende que a indica\u00e7\u00e3o deve ser avaliada com base em condi\u00e7\u00f5es reais do indicado, n\u00e3o por press\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Sobre o caminho da reforma hoje, Renault acredita que n\u00e3o \u00e9 o momento adequado por causa do ambiente eleitoral. Ele defende que altera\u00e7\u00f5es processuais e regulat\u00f3rias podem avan\u00e7ar, mas sem mexer imediatamente na Constitui\u00e7\u00e3o ou na composi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como o CNJ.<\/p>\n
Em s\u00edntese, para Renault uma nova reforma do Judici\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1ria, mas o timing deve evitar a influ\u00eancia da disputa pol\u00edtica. A vis\u00e3o \u00e9 de manter o STF como institui\u00e7\u00e3o essencial, com melhorias que diminuam a lentid\u00e3o sem recorrer a solu\u00e7\u00f5es isoladas. Fonte: Folha de S.Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"