O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu ao governo que encontre uma forma de ampliar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que n\u00e3o recebe reajuste h\u00e1 anos, respeitando a responsabilidade fiscal. A solicita\u00e7\u00e3o foi mencionada pelo governo como medida para abrir espa\u00e7o a mais empreendedores formais.<\/p>\n
O ministro Paulo Pereira, rec\u00e9m-empossado, informou ao Valor que a demanda partiu do presidente e que a gest\u00e3o busca alternativas com foco em sustentabilidade das contas p\u00fablicas. Ele citou que a medida pode favorecer pequenos neg\u00f3cios ao ampliar a faixa de atua\u00e7\u00e3o do MEI.<\/p>\n
Pereira destacou ainda que o governo planeja mitigar os efeitos do fim da escala 6×1 sobre micro e pequenos neg\u00f3cios. Entre as frentes em estudo, est\u00e3o linhas de cr\u00e9dito facilitadas e regula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que proporcionem maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Entre as possibilidades, o ministro mencionou cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para MEIs e micro e pequenas empresas, visando acesso a capital de giro e expans\u00e3o. A ideia \u00e9 ampliar a capacidade de investimento sem comprometer o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Outra linha envolve regulamenta\u00e7\u00f5es mais simples e enxutas para formaliza\u00e7\u00e3o, com impactos diretos sobre custos e burocracia. As propostas buscam manter o teto de responsabilidade fiscal enquanto promovem competitividade.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o foi publicada pelo Valor, que destacou o foco do governo em manter o protagonismo do campo progressista junto ao eleitorado empreendedor. As informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o representam opini\u00e3o de terceiros, apenas o retrato dos planos oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"