{"id":614896,"date":"2026-05-04T02:30:00","date_gmt":"2026-05-04T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/municipio-entra-para-o-clube-dos-bilionarios-do-petroleo-e-teme-fim-da-bonanca-com-stf\/"},"modified":"2026-05-04T02:30:00","modified_gmt":"2026-05-04T05:30:00","slug":"municipio-entra-para-o-clube-dos-bilionarios-do-petroleo-e-teme-fim-da-bonanca-com-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/04\/municipio-entra-para-o-clube-dos-bilionarios-do-petroleo-e-teme-fim-da-bonanca-com-stf\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio entra para o clube dos bilion\u00e1rios do petr\u00f3leo e teme fim da bonan\u00e7a com STF"},"content":{"rendered":"<p>A cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, entrou no grupo das maiores donas de royalties do petr\u00f3leo em 2025, impulsionada pela eleva\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em campos mar\u00edtimos. Mesmo com 137 mil habitantes, o munic\u00edpio registrou alta de receita de 55% de 2024 para 2025, puxada pela explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo fora da costa.<\/p>\n<p>O aumento ficou evidente na participa\u00e7\u00e3o de recursos petrol\u00edferos na arrecada\u00e7\u00e3o municipal. O montante relacionado ao petr\u00f3leo chegou a 1,1 bilh\u00e3o de reais em 2025, representando crescimento de 75% em um ano e de 460% em dez anos. Hoje, os royalties correspondem a 66% da receita municipal, ante 44% em 2016, segundo estimativas do economista Jo\u00e3o Pedro Leme.<\/p>\n<h3>STF julgar\u00e1 mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o de royalties<\/h3>\n<p>Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 6, o STF deve decidir a constitucionalidade de lei de 2012 que altera a distribui\u00e7\u00e3o de recursos, reduzindo o repasse a Estados e munic\u00edpios produtores. Uma liminar de 2013 suspendeu os efeitos da lei para contratos j\u00e1 em vigor, mantendo a situa\u00e7\u00e3o atual at\u00e9 decis\u00e3o final.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o municipal teme impactos significativos caso a lei seja validada. A prefeita Daniela Soares (PL) afirma que eventuais mudan\u00e7as atingiriam a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos, com efeitos sobre transporte, educa\u00e7\u00e3o e merenda escolar, principalmente devido \u00e0 grande \u00e1rea rural e \u00e0 exist\u00eancia de comunidades quilombolas.<\/p>\n<p>De acordo com a prefeita, parte da renda de 2024 foi destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (75%) e \u00e0 sa\u00fade (25%). Com recursos de 2025, foram criados programas para ampliar o acesso a livros e conte\u00fados educacionais, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es para escola e forma\u00e7\u00e3o de docentes. Tamb\u00e9m houve aumento do piso salarial de docentes e implementa\u00e7\u00e3o de valor de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para servidores.<\/p>\n<p>A prefeitura destaca investimentos em educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, incluindo constru\u00e7\u00e3o de dez creches, reforma de 30 escolas, climatiza\u00e7\u00e3o de col\u00e9gios e obras de uma Unidade de Pronto Atendimento. Dados do economista apontam eleva\u00e7\u00f5es expressivas em \u00e1reas como vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, agricultura, com\u00e9rcio e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>Questionada sobre alternativas para o cen\u00e1rio de mudan\u00e7as, a prefeita afirmou que n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para discutir um fundo soberano equivalente ao de outras cidades. Araruama consolidou, no ano anterior, a condi\u00e7\u00e3o de uma das maiores receptoras de royalties do estado e do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Araruama entrou, em 2025, para o grupo das cidades bilion\u00e1rias em royalties, com a renda petrol\u00edfera de 2025 estimada em R$ 1,1 bilh\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de 66% da receita total do munic\u00edpio.<\/li>\n<li>A cidade, com cerca de 137 mil habitantes, fica a 120 quil\u00f4metros do Rio de Janeiro e teve aumento de receita de 55% de 2024 para 2025.<\/li>\n<li>A maior parte da renda de petr\u00f3leo chegou por contratos espec\u00edficos, com 75% destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e 25% \u00e0 sa\u00fade; ao todo, os recursos petrol\u00edferos contribu\u00edram com significativo impulso financeiro.<\/li>\n<li>O Supremo Tribunal Federal julga, na pr\u00f3xima quarta-feira, a constitucionalidade de lei de 2012 que altera a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties, o que pode reduzir o repasse para estados e munic\u00edpios produtores.<\/li>\n<li>A prefeita de Araruama, Daniela Soares, diz que uma mudan\u00e7a nas regras afetaria servi\u00e7os locais como transporte, merenda, educa\u00e7\u00e3o e estrutura municipal; at\u00e9 ent\u00e3o, recursos v\u00eam sendo usados para melhorias como creches, reformas de escolas e atendimento m\u00e9dico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":614905,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Araruama passa a integrar o grupo dos munic\u00edpios bilion\u00e1rios dos royalties do petr\u00f3leo, mas decis\u00e3o do STF pode reduzir repasses e afetar servi\u00e7os locais","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,177,181,31,77],"class_list":["post-614896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-educacao-em-casa","tag-ensino","tag-politica","tag-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/614896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=614896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/614896\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/614905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=614896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=614896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=614896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}