O Tribunal Superior Eleitoral alerta para irregularidades na pr\u00e9-campanha, antes do in\u00edcio oficial da campanha de 2026. A propaganda n\u00e3o autorizada pode ocorrer tanto nas ruas quanto na internet, com previs\u00e3o de in\u00edcio em 16 de agosto. A Justi\u00e7a Eleitoral atua para coibir abusos e orientar partidos, candidatos e eleitores sobre os limites legais.<\/p>\n
Especialistas apontam que o per\u00edodo de pr\u00e9-campanha tem sido ocupado por estrat\u00e9gias que testam fronteiras legais. Publica\u00e7\u00f5es patrocinadas, influenciadores digitais e disparos em massa de mensagens s\u00e3o citados como a\u00e7\u00f5es que dificultam a fiscaliza\u00e7\u00e3o, exigindo atua\u00e7\u00e3o mais proativa da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Dados do TSE, referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 no Distrito Federal, mostram 2.349 irregularidades em propagandas. Entre os registros, destacam-se uso irregular de bandeiras e faixas (631), santinhos (362) e adesivos em bens p\u00fablicos ou privados (266). Tamb\u00e9m houve presen\u00e7a relevante de desinforma\u00e7\u00e3o e disparos digitais.<\/p>\n
O ambiente online apresenta maior complexidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Disparos em massa por SMS, WhatsApp, e-mail e telemarketing totalizaram 232 ocorr\u00eancias, enquanto incidentes em redes sociais chegaram a 85. Profissionais apontam sinais de impulsionamento artificial, como milhares de curtidas em segundos e textos id\u00eanticos publicados por perfis diferentes.<\/p>\n
Segundo especialistas, plataformas de mensageria privada s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis. WhatsApp e Telegram dificultam o monitoramento em larga escala devido \u00e0 criptografia, apesar de avan\u00e7os na detec\u00e7\u00e3o de disparos automatizados por parte de empresas de tecnologia.<\/p>\n
Advogados destacam que a lei n\u00e3o acompanha a velocidade das estrat\u00e9gias digitais. A interpreta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral tem preenchido lacunas, especialmente quanto ao papel dos influenciadores digitais ainda sem regras claras. A linha entre pr\u00e9-campanha e propaganda eleitoral antecipada \u00e9 ponto de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TSE refor\u00e7a que manifesta\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 permitida, desde que n\u00e3o haja pedido expl\u00edcito de voto. Express\u00f5es como \u201cconto com voc\u00ea em outubro\u201d podem caracterizar incentivo eleitoral, dependendo do contexto. A linha entre comunica\u00e7\u00e3o comum e propaganda \u00e9 avaliada caso a caso.<\/p>\n
O tribunal esclarece que impulsionamento de conte\u00fado s\u00f3 \u00e9 permitido durante a campanha oficial. Campanhas de apoio devem evitar express\u00f5es que configurem pedido de voto e informar adequadamente o objetivo da comunica\u00e7\u00e3o. O uso de IA exige identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado gerado artificialmente.<\/p>\n
Caso haja viola\u00e7\u00e3o, podem ocorrer san\u00e7\u00f5es, incluindo cassa\u00e7\u00e3o de registro ou mandato, conforme a gravidade e o tipo de infra\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 destacada a necessidade de evitar propaganda em bens p\u00fablicos, outdoors e a\u00e7\u00f5es que beneficiem eleitores.<\/p>\n
O TSE orienta cidad\u00e3os a usar o aplicativo Pardal para denunciar irregularidades. A den\u00fancia deve incluir provas como prints, datas, hor\u00e1rios e identifica\u00e7\u00e3o do poss\u00edvel respons\u00e1vel. O objetivo \u00e9 facilitar a apura\u00e7\u00e3o e manter o processo eleitoreiro mais transparente.<\/p>\n
A propaganda eleitoral s\u00f3 pode ocorrer a partir de 16 de agosto. Antes disso, a atua\u00e7\u00e3o intrapartid\u00e1ria \u00e9 permitida, sem utilzia\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio, TV ou outdoors. Propaganda pela internet pode ocorrer em sites de candidatos, partidos ou coliga\u00e7\u00f5es, desde que devidamente comunicados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O uso de conte\u00fado sint\u00e9tico gerado por IA exige identifica\u00e7\u00e3o clara e pro\u00edbe-se o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas. A distribui\u00e7\u00e3o de itens como camisetas e canetas com objetivo de influenciar o eleitor \u00e9 proibida, assim como a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda em bens sob cess\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"