O tema da possibilidade de flexibilizar a escala de trabalho 6×1 segue movimentando a C\u00e2mara dos Deputados, envolvendo governo e oposi\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o ganha corpo ap\u00f3s derrotas do governo em outras pautas e visa impactar, entre outros pontos, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. A pauta pode avan\u00e7ar por meio de PECs ou de projeto de lei, dependendo da estrat\u00e9gia adotada pela bancada governista.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas de 44 para 40 semanais, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Deputados alinhados \u00e0 ind\u00fastria e ao setor de servi\u00e7os j\u00e1 demonstraram interesse em associar a redu\u00e7\u00e3o a desonera\u00e7\u00f5es, ainda que de forma gradual. O governo, por sua vez, defende separar as medidas para evitar comprometer a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara instalou, na v\u00e9spera do feriado de 1\u00ba de Maio, a comiss\u00e3o especial para analisar as PECs sobre o tema. Com as sess\u00f5es plen\u00e1rias contando para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, a pressaControle de fluxo depende de como as vota\u00e7\u00f5es devem ocorrer. A aposta \u00e9 avan\u00e7ar com equil\u00edbrio, mesmo diante de um cen\u00e1rio et\u00e1rio.<\/p>\n
Os l\u00edderes do Pal\u00e1cio do Planalto avaliam que o texto da PEC pode ser promulgado sem veto do presidente, caso opte pela via constitucional. Se o caminho for por projeto de lei, haver\u00e1 san\u00e7\u00e3o presidencial ou veto parcial, conforme os trechos com os quais o governo n\u00e3o concorde. A escolha entre PEC e PL molda o ritmo da agenda.<\/p>\n
O governo tem interesse em manter a discuss\u00e3o separada entre jornada de trabalho e desonera\u00e7\u00e3o, mas admite negociar ideias para n\u00e3o travar a tramita\u00e7\u00e3o. Em conversas reservadas, a linha majorit\u00e1ria \u00e9 manter o foco na aprova\u00e7\u00e3o, ainda que haja flexibiliza\u00e7\u00e3o de pontos para acomodar vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a estrat\u00e9gia \u00e9 testar for\u00e7as na comiss\u00e3o especial e, ap\u00f3s os 10 dias de sess\u00f5es previstas, chegar ao plen\u00e1rio com o texto adequado. A expectativa \u00e9 que a tramita\u00e7\u00e3o siga at\u00e9 o fim do m\u00eas, com novas tentativas de acordo entre as bases governistas e a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir de amanh\u00e3, as propostas de Emenda Constitucional v\u00e3o come\u00e7ar a receber emendas na comiss\u00e3o especial. A meta \u00e9 que o texto seja votado ainda em maio, ap\u00f3s a entrega de um equil\u00edbrio entre propostas divergentes. A agenda envolve manter a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores enquanto busca desonera\u00e7\u00f5es condicionais.<\/p>\n
Enquanto o governo resiste a misturar os temas, interlocutores sinalizam abertura para discutir pontos ligados \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o comprometam a tramita\u00e7\u00e3o. A percep\u00e7\u00e3o comum \u00e9 de que a pauta pode render ganhos pol\u00edticos para o governo, desde que haja conformidade com o interesse do trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"