O governo recua em insistir na cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para o setor de terras raras, ao mesmo tempo em que defende a atua\u00e7\u00e3o do Estado como indutor dos investimentos na explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos. O projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos \u00e9 relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na C\u00e2mara.<\/p>\n
Jardim j\u00e1 apresentou seu relat\u00f3rio, com expectativa de leitura nesta segunda-feira. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer na sequ\u00eancia, ainda na semana. A passagem pelo texto ocorre em meio a press\u00f5es de aliados do Pal\u00e1cio do Planalto para evitar a cria\u00e7\u00e3o da Terrabras, estatal que chegou a ser prevista no debate anterior.<\/p>\n
Segundo relatos coletados pela Coluna do Estad\u00e3o\/Broadcast Pol\u00edtico, a base governa n\u00e3o pretende, neste momento, exigir a inclus\u00e3o da Terrabras no projeto. A t\u00e1tica \u00e9 manter um arcabou\u00e7o geral que assegure o papel do Estado na coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com empresas ligadas \u00e0s terras raras.<\/p>\n
O governo aponta a necessidade de estabelecer regras para evitar que empresas estrangeiras dominem de modo irrestrito a explora\u00e7\u00e3o de terras brasileiras, mantendo, por\u00e9m, a gest\u00e3o p\u00fablica do setor. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ficou sob a responsabilidade do ministro Bruno Moretti, designado pelo Planalto para tratar do tema com a C\u00e2mara.<\/p>\n
O PL 2780\/2024 prev\u00ea incentivos \u00e0 pesquisa, lavra e transforma\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, al\u00e9m de estruturar as cadeias produtivas associadas. O foco est\u00e1 na relev\u00e2ncia geopol\u00edtica desses materiais para setores como transporte e tecnologia.<\/p>\n
Cr\u00edticos do texto ressaltam riscos \u00e0 soberania nacional por n\u00e3o limitar plenamente a atua\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras nem prever contrapartidas suficientemente robustas. A defesa da gest\u00e3o p\u00fablica da minera\u00e7\u00e3o de terras raras permanece presente entre parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o e especialistas.<\/p>\n
No embate interno, o PT apresentou proposta para que a CPRM passe a administrar reservas estrat\u00e9gicas por meio da Terrabras, alinhando diretrizes com a Uni\u00e3o. Contudo, h\u00e1 correntes do partido que defendem que a CPRM j\u00e1 poderia desempenhar esse papel, sem cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal.<\/p>\n
As for\u00e7as pol\u00edticas debatem ainda o desenho institucional do setor, com o objetivo de conciliar incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, controle governamental e participa\u00e7\u00e3o privada, sem abrir espa\u00e7o para inseguran\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"