A C\u00e2mara dos Deputados iniciou a semana com sess\u00e3o deliberativa para acelerar a comiss\u00e3o especial que analisa a PEC da 6×1, que prop\u00f5e fim da jornada de trabalho. A reuni\u00e3o no plen\u00e1rio ocorreu na tarde desta segunda (4) para avan\u00e7ar na contagem das dez sess\u00f5es necess\u00e1rias para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n
Com o prazo em curso, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) poder\u00e1 apresentar o parecer apenas ap\u00f3s as dez sess\u00f5es, para que a mat\u00e9ria seja pautada na comiss\u00e3o. Motta convocou reuni\u00f5es di\u00e1rias para cumprir parte do prazo regimental.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m busca levar a proposta ao plen\u00e1rio ainda em maio, como sinal ao Dia do Trabalhador. H\u00e1 alinhamento com o Senado para que a promulga\u00e7\u00e3o ocorra at\u00e9 o fim de junho, conforme objetivo da gest\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto isso, a comiss\u00e3o especial pretende aprovar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo convite para ouvir o ministro Guilherme Boulos. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para ter\u00e7a (5).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstos semin\u00e1rios estaduais sobre a mudan\u00e7a na jornada, come\u00e7ando em Jo\u00e3o Pessoa (PB) na quinta (7). Belo Horizonte (MG) e S\u00e3o Paulo (SP) devem sediar debates ainda no m\u00eas.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara participa da discuss\u00e3o em seu estado, buscando manter a pauta entre as prioridades do governo e da oposi\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o ocorreu na \u00faltima semana, conforme informou o presidente da comiss\u00e3o, Alencar Santana (PT-SP).<\/p>\n
Na fase inicial, deputados devem discutir o m\u00e9rito da PEC, incluindo regra de transi\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis compensa\u00e7\u00f5es para setores produtivos. O tema \u00e9 apresentado como prioridade governamental.<\/p>\n
A pauta tamb\u00e9m envolve o tratamento de duas propostas em conjunto, de Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-MG), j\u00e1 aprovadas pela CCJ da C\u00e2mara, que avaliou a conformidade constitucional.<\/p>\n
O governo defende reduzir de 44 para 40 horas semanais, enquanto setores econ\u00f4micos pressionam por desonera\u00e7\u00e3o para mitigar impactos. A tramita\u00e7\u00e3o segue com a expectativa de impactos no emprego e na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"