O Supremo Tribunal Federal analisa nesta semana um conjunto de a\u00e7\u00f5es sobre a divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, cuja decis\u00e3o pode encerrar um processo que j\u00e1 dura 13 anos. O plen\u00e1rio dever\u00e1 julgar cinco a\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema, que envolve a reparti\u00e7\u00e3o de receitas entre estados produtores e n\u00e3o produtores.<\/p>\n
A relatora dos casos \u00e9 a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que desde mar\u00e7o de 2013 suspendeu trechos de uma nova lei que redefinia a distribui\u00e7\u00e3o dos Royalties. Com a suspens\u00e3o, voltou a vigorar a antiga divis\u00e3o, considerada mais favor\u00e1vel aos estados produtores, como o Rio de Janeiro, a unidade que moveu a demanda.<\/p>\n
A decis\u00e3o ainda depende de confirma\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o momento. O processo j\u00e1 chegou a entrar na pauta em outras ocasi\u00f5es, mas n\u00e3o foi julgado. A expectativa cresce porque o conjunto de a\u00e7\u00f5es aparece como o primeiro item da pauta.<\/p>\n