O presidente de Portugal, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, promulgou no domingo, 3 de maio de 2026, o decreto que altera a Lei da Cidadania. A medida, aprovada pelo Parlamento, altera crit\u00e9rios e prazos para aquisi\u00e7\u00e3o de nacionalidade por estrangeiros. A decis\u00e3o visa manter a prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria e a integra\u00e7\u00e3o de filhos de imigrantes.<\/p>\n
Segundo comunicado oficial, a mudan\u00e7a busca evitar que ajustes ideol\u00f3gicos atrapalhem processos pendentes, preservando a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. Seguro ressaltou ainda a import\u00e2ncia de n\u00e3o atrasar a contagem dos prazos legais para obter cidadania.<\/p>\n
A promulga\u00e7\u00e3o ocorre em meio a um conjunto de altera\u00e7\u00f5es que afetam brasileiros residentes, cidad\u00e3os da UE e de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, al\u00e9m de outros estrangeiros. O objetivo \u00e9 manter a coer\u00eancia entre imigra\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
Com a nova lei, brasileiros, europeus e lus\u00f3fonos pr\u00f3ximos de cinco anos desde a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia passam a aguardar sete anos para iniciar a naturaliza\u00e7\u00e3o, em vez de cinco. Demais estrangeiros, como brit\u00e2nicos e ucranianos, elevam o m\u00ednimo para dez anos.<\/p>\n
A perda de nacionalidade pode ocorrer como pena acess\u00f3ria a naturalizados condenados por crimes graves, decidida por um juiz. Crimes como terrorismo e tr\u00e1fico de drogas passam a integrar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
Os requisitos de naturaliza\u00e7\u00e3o ficaram mais exigentes. O candidato precisa demonstrar conhecimento da l\u00edngua e da cultura portuguesas, bem como no\u00e7\u00f5es sobre direitos, deveres e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, al\u00e9m de uma declara\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o aos princ\u00edpios do Estado democr\u00e1tico.<\/p>\n
Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal deixam de ter a nacionalidade autom\u00e1tica. Ser\u00e1 necess\u00e1ria uma declara\u00e7\u00e3o formal e pelo menos tr\u00eas anos de resid\u00eancia legal de um dos pais.<\/p>\n
O processo de naturaliza\u00e7\u00e3o de menores fica mais rigoroso. \u00c9 exigida frequ\u00eancia escolar e, para adolescentes, comprova\u00e7\u00e3o de idoneidade e integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A via de naturaliza\u00e7\u00e3o para judeus sefarditas foi eliminada. A regra passa a depender de crit\u00e9rios gerais de naturaliza\u00e7\u00e3o, sem exce\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica espec\u00edfica.<\/p>\n
No caso de casamento ou uni\u00e3o de fato, o prazo m\u00ednimo continua em tr\u00eas anos, mas o pedido pode ser negado se houver risco \u00e0 seguran\u00e7a nacional ou antecedentes criminais relevantes.<\/p>\n
Pais de menores portugueses deixam de ter a possibilidade de naturaliza\u00e7\u00e3o apenas por terem filhos com cidadania portuguesa quando est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o da nacionalidade permanece ap\u00f3s dez anos, mas pode ser revertida se a cidadania for obtida de forma fraudulenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"