A Guiana pediu aos ju\u00edzes da Corte Internacional de Justi\u00e7a que declare a Venezuela sem reivindica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima sobre a regi\u00e3o ao redor do rio Essequibo, rica em petr\u00f3leo. A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada no in\u00edcio das audi\u00eancias na CIJ, que duram uma semana. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Guiana, Hugh Hilton Todd, participou da sess\u00e3o.<\/p>\n
Todd afirmou que a alega\u00e7\u00e3o venezuelana abrange mais de 70% do territ\u00f3rio da Guiana, incluindo \u00e1rea fronteiri\u00e7a de cerca de 160 mil km\u00b2 e \u00e1reas mar\u00edtimas com descobertas de petr\u00f3leo e g\u00e1s. A Guiana busca que a corte confirme a fronteira definida pela arbitragem de 1899.<\/p>\n
A disputa envolve territ\u00f3rio disputado desde o per\u00edodo colonial. Em 2018, a Guiana levou o caso \u00e0 CIJ, que \u00e9 o principal tribunal da ONU em disputas entre Estados. Em 2023, venezuelanos realizaram referendo rejeitando a jurisdi\u00e7\u00e3o da CIJ e apoiando a cria\u00e7\u00e3o de um novo estado na regi\u00e3o.<\/p>\n
Um desdobramento recente ocorre ap\u00f3s a mudan\u00e7a de governo na Venezuela. Em janeiro, for\u00e7as estrangeiras capturaram o presidente Nicol\u00e1s Maduro e sua esposa, deixando o pa\u00eds sob governo interino. O pa\u00eds ter\u00e1 a oportunidade de apresentar seus argumentos na quarta-feira, mantendo a dura\u00e7\u00e3o prevista da audi\u00eancia.<\/p>\n
A CIJ divulgar\u00e1 uma decis\u00e3o final apenas meses depois. As senten\u00e7as s\u00e3o vinculantes e n\u00e3o cabem recurso, mas a execu\u00e7\u00e3o depende do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. O caso n\u00e3o prev\u00ea a\u00e7\u00f5es adicionais imediatas, apenas o andamento processual entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"