A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), a ABBC e a Zetta emitiram uma nota conjunta expressando preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o cautelar do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que suspendeu de forma abrupta todas as modalidades de cr\u00e9dito consignado do INSS. A medida foi tomada em meio a relatos de irregularidades no setor.<\/p>\n
As entidades destacam que a paralisa\u00e7\u00e3o interrompe um mercado regulado que movimenta cerca de R$ 100 bilh\u00f5es por ano, com aproximadamente R$ 9 bilh\u00f5es em descontos mensais. A suspens\u00e3o \u00e9 apontada como prejudicial a pessoas de baixa renda e alta vulnerabilidade financeira.<\/p>\n
A nota ressalta ainda que cerca de 17 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do INSS t\u00eam empr\u00e9stimos consignados, abrangendo 65,4 milh\u00f5es de contratos ativos e R$ 283,9 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito. A taxa m\u00e9dia do consignado \u00e9 de 1,82% ao m\u00eas, uma das mais baixas para segmentos de renda mais baixa.<\/p>\n
O texto explica que existem instrumentos objetivos para combate a fraudes sem paralisar o sistema, como fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada, bloqueios pontuais, aplica\u00e7\u00e3o de multas, ressarcimentos, auditorias e acordos de coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es infratoras.<\/p>\n
As entidades afirmam que buscar\u00e3o a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o cautelar, com implementa\u00e7\u00e3o gradual e verific\u00e1vel de controles. O objetivo \u00e9 preservar a prote\u00e7\u00e3o ao benefici\u00e1rio e evitar a suspens\u00e3o total da oferta do consignado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"