O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o suspendeu, na semana passada, a concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado para benefici\u00e1rios do INSS, alegando ind\u00edcios de fraudes e falhas de controle nas opera\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o ocorreu para cart\u00f5es de cr\u00e9dito e cart\u00e3o consignado de benef\u00edcio, al\u00e9m de empr\u00e9stimos pessoais consignados at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de travas e mecanismos de controle.<\/p>\n
Bancos e fintechs reagiram de forma cr\u00edtica. ABBC, Febraban e Zetta afirmaram haver grande preocupa\u00e7\u00e3o, surpresa e inseguran\u00e7a com a medida, ressaltando que o mercado regulado movimenta cerca de R$ 100 bilh\u00f5es por ano e envolve descontos mensais de aproximadamente R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o TCU, a suspens\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para evitar preju\u00edzos a aposentados e pensionistas, enquanto houver fragilidades n\u00e3o corrigidas. A medida foi tomada na quarta-feira, 29, com o INSS orientado a interromper novas concess\u00f5es.<\/p>\n
As entidades do setor destacam que a paralisa\u00e7\u00e3o pode afetar sobretudo a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que utiliza o consignado para necessidades financeiras recorrentes. Estima-se que cerca de 17 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas t\u00eam empr\u00e9stimos consignados, em um parque de 65,4 milh\u00f5es de contratos ativos.<\/p>\n
Levantamento da Nexus Pesquisa e Intelig\u00eancia de Dados, feito em fevereiro, aponta que 56% dos tomadores utilizam a linha por necessidade financeira imediata. As empresas defendem que existem alternativas mais adequadas que n\u00e3o a suspens\u00e3o total do produto.<\/p>\n
A nota conjunta ressalta que a decis\u00e3o desconsiderou recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Unidade de Auditoria Especializada do TCU, que alertava sobre o impacto para um p\u00fablico vulner\u00e1vel. A suspens\u00e3o generalizada pode dificultar o acesso a cr\u00e9dito para esse grupo.<\/p>\n
Mudan\u00e7as recentes no modelo operacional j\u00e1 ajudaram a reduzir ocorr\u00eancias. A autorregula\u00e7\u00e3o de ABBC e Febraban aplicou admoesta\u00e7\u00f5es, suspens\u00f5es tempor\u00e1rias e banimentos a correspondentes, contribuindo para queda de mais de 60% nas reclama\u00e7\u00f5es registradas.<\/p>\n
As entidades defendem calibrar as medidas para proteger o planejamento financeiro dos benefici\u00e1rios, mantendo a estabilidade do ecossistema regulado. A proposta \u00e9 modular os efeitos da decis\u00e3o, com controles gradualmente implementados e verific\u00e1veis.<\/p>\n
Por fim, ABBC, Febraban e Zetta sinalizam que continuar\u00e3o buscando alternativas para mitigar riscos, incluindo fiscaliza\u00e7\u00f5es mais completas, bloqueios pontuais e acordos de coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es infratoras, sem suspender de forma total o consignado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"