O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (4) uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es que endurecem regras entre bancos e endividados. As medidas visam enfrentar o endividamento, citado pelo pr\u00f3prio BC como presente em quase metade da renda das fam\u00edlias (49,9%). O an\u00fancio ocorre no mesmo dia em que o governo federal divulgar\u00e1 as regras do novo programa Desenrola.<\/p>\n
As quatro resolu\u00e7\u00f5es alteram a forma como institui\u00e7\u00f5es financeiras dialogam com inadimplentes. Os bancos passam a fornecer informa\u00e7\u00f5es e assessoramento sobre o saldo devedor vencido de forma persistente ou recorrente, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeira. O objetivo \u00e9 acompanhar as diversas fases do relacionamento com clientes e usu\u00e1rios.<\/p>\n
Quem tem d\u00edvidas com atraso superior a 90 dias passa a receber ativamente informa\u00e7\u00f5es sobre seu grau de endividamento, direitos como devedor e vantagens e desvantagens de renegocia\u00e7\u00e3o. A medida busca ampliar a orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor diante de situa\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
As resolu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m limitam a propaganda de cr\u00e9dito e cart\u00e3o. O limite de cart\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o pode mais ser apresentado como saldo dispon\u00edvel, buscando maior clareza para o consumidor. Altera\u00e7\u00f5es de taxas devem ser comunicadas com anteced\u00eancia de 30 dias, valendo apenas para futuras compras ou contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O controle sobre o d\u00e9bito autom\u00e1tico de d\u00edvidas aumenta. A opera\u00e7\u00e3o exige previs\u00e3o contratual, e o devedor pode escolher a ordem de prioridade das contas a serem pagas. Em caso de recusa, a institui\u00e7\u00e3o deve apresentar justificativa em at\u00e9 dois dias.<\/p>\n
A portabilidade entre conta-sal\u00e1rio e a conta de escolha do cliente passa a ter prazo de cinco dias \u00fateis. Se houver negativa, a institui\u00e7\u00e3o precisa justificar a decis\u00e3o em dois dias, mantendo maior transpar\u00eancia para o usu\u00e1rio.<\/p>\n
As novas regras chegam em meio a um cen\u00e1rio eleitoral, com foco em finan\u00e7as p\u00fablicas, juros e infla\u00e7\u00e3o. O governo sinaliza que o devedor poder\u00e1 usar at\u00e9 20% do FGTS para saldar obriga\u00e7\u00f5es, sem que isso leve a cancelamento da renegocia\u00e7\u00e3o caso o usu\u00e1rio utilize plataformas de apostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"