Patentes n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios, dizem que s\u00e3o infraestrutura para o desenvolvimento. O presidente da Interfarma, Renato Porto, abriu o Summit promovido pelo Correio Braziliense nesta segunda-feira (4\/5) para debater propriedade intelectual na sa\u00fade.<\/p>\n
Porto revisou a trajet\u00f3ria da lei de propriedade industrial e afirmou que o Brasil avan\u00e7ou no mapa global da inova\u00e7\u00e3o. A pergunta atual, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 se a lei foi importante, e sim se o pa\u00eds encara a inova\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia ou como problema.<\/p>\n
Para ele, o principal risco hoje \u00e9 a estagna\u00e7\u00e3o do modelo, com distor\u00e7\u00f5es, atrasos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de que atrasos do Estado penalizam tanto o ambiente de neg\u00f3cios quanto os pacientes.<\/p>\n
O presidente da Interfarma criticou o uso recorrente de licen\u00e7as compuls\u00f3rias como pol\u00edtica p\u00fablica. Segundo ele, esse instrumento deve ser excepcional, pois o seu uso amplo assusta investimento e reduz inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra constata\u00e7\u00e3o aponta que fragilidade na prote\u00e7\u00e3o intelectual pode elevar pr\u00e1ticas ilegais, como pirataria e falsifica\u00e7\u00e3o, que afetam a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Para encerrar, Porto refor\u00e7ou a necessidade de decis\u00f5es estruturais: previsibilidade, investimento e reforma da lei de propriedade industrial. Aos 30 anos, ele disse que o Brasil precisa evoluir para n\u00e3o ficar preso ao passado.<\/p>\n
O Summit contou com a parceria entre o Correio Braziliense e a Interfarma, reunindo especialistas para debater sa\u00fade p\u00fablica e desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"