O STF divulgou um balan\u00e7o atualizado sobre as a\u00e7\u00f5es relativas ao ataque \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023 e \u00e0 tentativa de golpe. Do total de 1.402 condenados, 190 seguem presos: 111 em regime fechado, 55 em pris\u00e3o domiciliar e 3 em regime semiaberto. O relat\u00f3rio \u00e9 assinado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Entre os condenados, 29 integram os n\u00facleos principais da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros 402 respondem por crimes graves e 419 por crimes de menor gravidade. Houve ainda 552 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, encerrando casos mediante confiss\u00e3o e cumprimento alternativo de penas.<\/p>\n
177 inqu\u00e9ritos ainda tramitam, 67 den\u00fancias est\u00e3o em fase de recebimento e 144 foram arquivados por aus\u00eancia de justa causa. Todas as a\u00e7\u00f5es penais abertas tiveram senten\u00e7a, com den\u00fancia da PGR e julgamento do STF.<\/p>\n
Ao todo, 431 condenados cumprem penas privativas de liberdade, com indeniza\u00e7\u00f5es totalizando R$ 30 milh\u00f5es. Outros 419 est\u00e3o sujeitos a penas restritivas de direitos, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e multas. Os 552 ANPPs preveem medidas alternativas.<\/p>\n
O julgamento dos 31 r\u00e9us da trama ouviu 154 testemunhas, com 21 sess\u00f5es entre setembro e dezembro. Houve 2 absolvi\u00e7\u00f5es e 29 condena\u00e7\u00f5es nesse conjunto de processos.<\/p>\n
Com a derrubada do veto ao PL da Dosimetria pelo Congresso, as novas regras podem reduzir penas j\u00e1 impostas. Defesas j\u00e1 pedem recalcular as penas com base nas novas diretrizes. N\u00e3o h\u00e1 efeito autom\u00e1tico para todos os casos.<\/p>\n
Por exemplo, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, com aproximadamente seis anos em regime fechado. Com a dosimetria, a pena pode recuar para cerca de 20 anos, com redu\u00e7\u00e3o do tempo de regime fechado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"