O projeto de lei que altera as atribui\u00e7\u00f5es da carreira de economista segue em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e tem provocado debates entre a comunidade econ\u00f4mica e parlamentares. A proposta cria uma lista de 12 atividades privativas dos economistas e 14 atividades facultativas, com a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o por pessoas que n\u00e3o fizeram gradua\u00e7\u00e3o em economia, desde que tenham estudo compat\u00edvel com o conte\u00fado do curso. Defensores dizem que \u00e9 uma moderniza\u00e7\u00e3o, enquanto cr\u00edticos alertam para o risco de conflito com profissionais de contabilidade e administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reginaldo Lopes (PT-MG) \u00e9 o autor do texto. Segundo o parlamentar, a legisla\u00e7\u00e3o atual, de 1951, n\u00e3o reflete as mudan\u00e7as ocorridas no mercado. Lopes sustenta que a regulamenta\u00e7\u00e3o precisa acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas no pa\u00eds para evitar restri\u00e7\u00f5es indevidas ao exerc\u00edcio profissional. Os Corecons defendem a cobran\u00e7a de registro e tarifa\u00e7\u00e3o anual, citando custos de pelo menos 670 reais.<\/p>\n
O PL traz um conjunto de argumentos e obje\u00e7\u00f5es. Entre os apoiadores, h\u00e1 a expectativa de menos barreiras para a atua\u00e7\u00e3o de economistas em \u00e1reas como avalia\u00e7\u00e3o de ativos e consultoria. Entre os cr\u00edticos, est\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com competi\u00e7\u00e3o desleal e com a clareza dos termos \u201cecon\u00f4mico-financeiro\u201d, que pode abranger outras profiss\u00f5es.<\/p>\n
Entre as atividades privativas est\u00e3o: assessoria e consultoria econ\u00f4mico-financeira; elabora\u00e7\u00e3o de laudos e programas de natureza econ\u00f4mico-financeira; viabilidade econ\u00f4mico-financeira de projetos; avalia\u00e7\u00e3o de ativos e empresas; planos or\u00e7ament\u00e1rios; per\u00edcia e auditoria econ\u00f4mico-financeira; media\u00e7\u00e3o e arbitragem; an\u00e1lise de impactos econ\u00f4micos, entre outros.<\/p>\n
Entre as atividades facultativas, que poderiam ser exercidas por outras forma\u00e7\u00f5es, est\u00e3o formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias empresariais e concorrenciais, al\u00e9m de outras tarefas ligadas a planejamento e avalia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve a participa\u00e7\u00e3o de l\u00edderes regionais dos Corecons. Pedro Gomes Afonso, presidente do Corecon de S\u00e3o Paulo, aponta que a regulamenta\u00e7\u00e3o tem paralelos com outras profiss\u00f5es, destacando a import\u00e2ncia de qualifica\u00e7\u00e3o para evitar falhas graves.<\/p>\n
Kim Kataguiri, relator da comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tem se posicionado contra a vota\u00e7\u00e3o do projeto. O deputado entende que a presen\u00e7a de termos subjetivos, como \u201cecon\u00f4mico-financeiro\u201d, pode gerar ambiguidades. Ele ressalta que a assinatura de um economista n\u00e3o elimina riscos e que o texto pode intensificar disputas entre conselhos profissionais.<\/p>\n
Marcos Lisboa, conhecido pela posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia criticado propostas similares h\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada. Ele sustenta que a reserva de mercado n\u00e3o deve existir e defende a liberdade de atua\u00e7\u00e3o baseada na compet\u00eancia, independentemente da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto ainda n\u00e3o teve o seu destino definido. A proposta segue em an\u00e1lise no parlamento, com debates sobre impactos na pr\u00e1tica profissional, na concorr\u00eancia e no funcionamento de conselhos regionais de economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"