O STF publicou um balan\u00e7o atualizado sobre as a\u00e7\u00f5es relativas ao ataque \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023 e \u00e0 tentativa de golpe. Do total de 1.402 responsabilizados, 190 seguem presos: 111 em regime fechado, 55 em pris\u00e3o domiciliar e 3 em regime semiaberto.<\/p>\n
Do conjunto de responsabilizados, 29 integram n\u00facleos principais da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Al\u00e9m disso, 402 respondem por crimes graves e 419 por crimes de menor gravidade. Outros 552 casos foram resolvidos com acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta 177 investiga\u00e7\u00f5es em andamento, 67 den\u00fancias em fase de recebimento e 144 arquivamentos por aus\u00eancia de justa causa. Todas as a\u00e7\u00f5es penais abertas resultaram em senten\u00e7a, ap\u00f3s den\u00fancias da PGR aceitas pelo STF.<\/p>\n
De acordo com o documento, 431 condenados cumprem penas de pris\u00e3o com multa e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, somando cerca de R$ 30 milh\u00f5es. Outros 419 respondem a penas restritivas de direitos, como servi\u00e7os \u00e0 comunidade e multas.<\/p>\n
Os 552 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal representam 39,4% do total, prevendo medidas alternativas e cumprimento de penas alternativas. A \u00edntegra das decis\u00f5es abre espa\u00e7o para o redimensionamento de penas com a nova dosimetria aprovada, ap\u00f3s derrubada de veto pelo Congresso.<\/p>\n
O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, com aproximadamente seis anos em regime fechado. Com a dosimetria, a defesa pode solicitar redu\u00e7\u00e3o da pena para cerca de 20 anos, com regime fechado reduzido a 2 anos e 4 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"