A ONG Nova Frente Negra Brasileira decidiu ajuizar uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral para reativar o Partido da Frente Negra Brasileira, extinto durante o Estado Novo. O objetivo \u00e9 que a legenda dispute elei\u00e7\u00f5es a partir de 2028, sem necessidade de criar um novo partido.<\/p>\n
A Frente Negra Brasileira foi criada em 1931, era formada por negros e tinha atua\u00e7\u00e3o nacional. A entidade afirma que o partido nunca foi desativado pelo Judici\u00e1rio nem por decis\u00e3o interna, apenas cassado pelo governo de Get\u00falio Vargas.<\/p>\n
O processo ser\u00e1 apresentado ao TSE no in\u00edcio de maio, segundo a defesa. O advogado da ONG sustenta que o registro obtido em 1936 n\u00e3o poderia ter sido anulado por decreto executivo.<\/p>\n
Tadeu Ka\u00e7ula, coordenador da ONG, afirma que a reativa\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel pela tese de conflito de poderes, j\u00e1 que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode revogar a\u00e7\u00f5es administrativas. A ideia \u00e9 estruturar o partido em 2027 para concorrer em 2028.<\/p>\n
A proposta aponta que a Frente, se restabelecida, buscaria ampliar a participa\u00e7\u00e3o negra nas esferas de decis\u00e3o. Atualmente, a popula\u00e7\u00e3o negra representa cerca de 56% da popula\u00e7\u00e3o, mas tem pouca representa\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Segundo Ka\u00e7ula, o movimento sustenta que a Frente n\u00e3o foi extinta por decis\u00e3o interna, mas cassada durante a ditadura. A ONG pretende manter o foco em educa\u00e7\u00e3o, moradia e inclus\u00e3o social para ampliar a representatividade.<\/p>\n
A Frente Negra Brasileira foi uma refer\u00eancia do movimento negro no Brasil, promovendo alfabetiza\u00e7\u00e3o e cursos profissionais entre 1931 e 1937. O grupo atuou em diversos estados, antes de ser perseguido pelo regime de Vargas.<\/p>\n
O historiador Petr\u00f4nio Domingues, da Universidade Federal de Sergipe, avalia com cautela a possibilidade de vit\u00f3ria. Ele observa que o voto racial ainda n\u00e3o teve ampla efetividade na pol\u00edtica brasileira e aponta desafios de narrativa p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"