O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) confirmou a decis\u00e3o que determina que Aracaju, capital de Sergipe, devolva 11,4% do seu territ\u00f3rio \u00e0 vizinha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. A \u00e1rea corresponde a 20,7 km\u00b2, com cerca de 30 mil moradores afetados. A decis\u00e3o ocorreu no dia 11, perto do anivers\u00e1rio da cidade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o principal foi movida pela Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e j\u00e1 passou por todas as inst\u00e2ncias. Aracaju n\u00e3o conseguiu anular a decis\u00e3o e ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A prefeitura aguarda intima\u00e7\u00e3o oficial para acesso ao ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
A prefeita de Aracaju, Em\u00edlia Corr\u00eaa (Republicanos), afirmou nas redes sociais que os servi\u00e7os essenciais continuam funcionando na Zona de Expans\u00e3o, incluindo escolas, sa\u00fade e limpeza urbana. A prefeitura reiterou o compromisso com as pol\u00edticas p\u00fablicas locais.<\/p>\n
Na defesa, Aracaju argumentou que h\u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o de mais de 70 anos de administra\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o pela capital, com atua\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos desde a d\u00e9cada de 1950 e identidade local ligada a Aracaju. A defesa tamb\u00e9m citou poss\u00edvel pleito administrativo.<\/p>\n
S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o sustenta que as \u00e1reas passaram a ser geridas pela capital ao longo de d\u00e9cadas, mas mant\u00eam v\u00ednculos hist\u00f3ricos com o munic\u00edpio vizinho. A prefeitura afirma que o plebiscito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
A mudan\u00e7a afeta 30 mil habitantes da \u00e1rea, elevando S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o de 95 mil para 125 mil moradores. Aracaju cai de 603 mil para 573 mil. S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o passa a receber a gest\u00e3o de 6,7 mil im\u00f3veis, 14 escolas e tr\u00eas postos de sa\u00fade.<\/p>\n
A transfer\u00eancia envolve 31 km de vias, redes de \u00e1gua e energia, pra\u00e7as e \u00e1reas verdes. A arrecada\u00e7\u00e3o de IPTU na regi\u00e3o \u00e9 estimada em R$ 5,2 milh\u00f5es por ano, o que pode impactar repasses como o FPM.<\/p>\n
O processo principal continua na Justi\u00e7a Federal, com estudos t\u00e9cnicos em andamento para subsidiar a redefini\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica. O governo de Sergipe trabalha para concluir o levantamento at\u00e9 abril de 2026.<\/p>\n
Moradores da Zona de Expans\u00e3o participaram de passeatas contra a transfer\u00eancia, e o Movimento Somos Aracaju utilizou as redes para se opor \u00e0 mudan\u00e7a. A prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o diz tratar-se de uma transi\u00e7\u00e3o complexa, a ser realizada com di\u00e1logo.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o n\u00e3o abranger\u00e1 integralmente a Praia do Mosqueiro, segundo a assessoria de Aracaju. A regi\u00e3o envolve boa parte do bairro e a prioridade \u00e9 manter servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o \u00e9 reconhecida por patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos, como a Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, tombada pelo Iphan e pela Unesco como Patrim\u00f4nio da Humanidade. A cidade j\u00e1 foi capital do estado at\u00e9 1855, quando a capital foi transferida para Aracaju.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"