Lula assina a Medida Provis\u00f3ria que cria o Novo Desenrola Brasil, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto, com o Pal\u00e1cio como cen\u00e1rio oficial. O objetivo \u00e9 oferecer condi\u00e7\u00f5es para o endividado voltar a respirar financeiramente, segundo o governo.<\/p>\n
A vers\u00e3o 2.0 do Desenrola come\u00e7a amanh\u00e3, 5 de junho, e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias. Ser\u00e3o quatro ramos: Fam\u00edlias, Fies, Empresas e Rural, com a lideran\u00e7a inicial nas d\u00edvidas de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8.105) para maior desconto. Desconto m\u00e9dio previsto \u00e9 de 65%, com juros de 15% reduzidos para 1,99% e parcelamento em at\u00e9 4 anos.<\/p>\n
Desenrola Fam\u00edlias abrange d\u00e9bitos at\u00e9 31 de janeiro deste ano, atrasados entre 3 meses e 2 anos, envolvendo cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e CDC. Descontos variam conforme o tipo de d\u00edvida: 40% a 90% para cart\u00e3o e cheque especial, 30% a 80% para CDC. A primeira parcela vence em 35 dias e o limite de renegocia\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 15.000.<\/p>\n
O governo autorizou ainda o uso de parcela do FGTS para quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, com saque m\u00e1ximo de 20% ou R$ 1.000 por pessoa, o que for maior. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser usados o Consignado do INSS e o Consignado do Servidor para facilitar o pagamento.<\/p>\n
Segundo o ministro da Fazenda, D\u00e1rio Durigan, os recursos v\u00eam do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), que j\u00e1 disp\u00f5e de saldo para o programa em torno de R$ 2 bilh\u00f5es, com autoriza\u00e7\u00e3o para aporte adicional de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es. Outros montantes vir\u00e3o de recursos n\u00e3o resgatados do sistema financeiro, estimados entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Entre as contrapartidas, est\u00e1 a restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s casas de apostas para quem aderir ao Desenrola: o CPF ficar\u00e1 bloqueado por 12 meses, e as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem impedir o envio de recursos a casas de apostas por cart\u00f5es de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito parcelado e Pix.<\/p>\n
No Fies, o governo oferecer\u00e1 o desconto total de juros e multas para d\u00edvidas vencidas h\u00e1 mais de 90 dias. Ser\u00e3o duas op\u00e7\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o: pagamento \u00e0 vista com desconto adicional de 12% ou parcelamento em at\u00e9 150 vezes. Para d\u00edvidas vencidas h\u00e1 mais de 360 dias, o benef\u00edcio \u00e9 de 77% fora do Cad\u00danico e 99% dentro do Cad\u00danico, com a estimativa de atingir 1 milh\u00e3o de estudantes.<\/p>\n
A modalidade para Empresas ter\u00e1 dois recortes: Microempresas (faturamento at\u00e9 R$ 360 mil) e Micro e Pequenas Empresas (at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es). Em ambos os casos, h\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o da car\u00eancia de 12 para 24 meses e do prazo da opera\u00e7\u00e3o de 72 para 96 meses. O atraso m\u00e1ximo para concess\u00e3o de novos cr\u00e9ditos passa de 14 para 90 dias.<\/p>\n
O programa rural amplia o prazo com foco em 800 mil agricultores familiares. A primeira etapa j\u00e1 poupou 507 mil agricultores, segundo dados apresentados pelo Planalto. A proposta visa facilitar renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas no meio rural, mantendo regras alinhadas aos demais ramos do Desenrola.<\/p>\n
O governo detalhou ainda que as a\u00e7\u00f5es dependem de aprova\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, com foco na melhoria de condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o e no est\u00edmulo \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"