O relator da C\u00e2mara dos Deputados, Arnaldo Jardim, deve apresentar nesta segunda-feira 4 o parecer sobre o Projeto de Lei 2.780\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para ter\u00e7a, 5, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Jardim enfatiza que o texto resulta de consultas com entidades, \u00f3rg\u00e3os e especialistas do setor de minera\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria e Poder P\u00fablico. O parecer n\u00e3o \u00e9 fruto de decis\u00e3o isolada, segundo o parlamentar.<\/p>\n
O projeto mant\u00e9m a proposta de criar um comit\u00ea ou conselho para definir, por meio de resolu\u00e7\u00e3o, quais minerais entram na lista de cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. O grupo seria vinculado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral.<\/p>\n
O conjunto de medidas prev\u00ea incentivos fiscais e linhas de cr\u00e9dito especiais, incluindo o Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura, para apoiar pesquisa, lavra e transforma\u00e7\u00e3o dos minerais de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Para Jardim, a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos busca ampliar a cadeia industrial interna, com maior valor agregado e gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados, al\u00e9m de explorar reservas nacionais.<\/p>\n
O Brasil possui cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas de terras raras, a segunda maior reserva mapeada, atr\u00e1s da China. Apenas cerca de 25% do territ\u00f3rio foi chartado, sugerindo grande potencial ainda desconhecido.<\/p>\n
Jardim ressalta que o pa\u00eds est\u00e1 \u201csentado sobre grandes reservas\u201d, mas carece de uma pol\u00edtica que reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia desses minerais para a economia nacional. O relator assumiu o papel em setembro de 2025.<\/p>\n
Terras raras, minerais estrat\u00e9gicos e minerais cr\u00edticos t\u00eam fun\u00e7\u00f5es distintas na economia global. Os minerais estrat\u00e9gicos s\u00e3o essenciais para tecnologia, defesa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
Os minerais cr\u00edticos envolvem riscos de abastecimento por geografia, depend\u00eancia externa e instabilidade geopol\u00edtica. J\u00e1 as terras raras s\u00e3o 17 elementos usados em tecnologias avan\u00e7adas, como turbinas, ve\u00edculos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de quais minerais entram em cada categoria pode variar conforme avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e din\u00e2micas de mercado, mantendo o tema em constante atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"