O governo federal lan\u00e7ou o Novo Desenrola Brasil, uma medida para renegociar d\u00edvidas da popula\u00e7\u00e3o. O pacote, anunciado nesta segunda-feira, 4, mira quatro p\u00fablicos: fam\u00edlias, estudantes do Fies, micro e pequenas empresas e produtores rurais. A renegocia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por 90 dias.<\/p>\n
O principal objetivo \u00e9 limpar o nome de pessoas endividadas e reduzir encargos. D\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e cr\u00e9dito pessoal com atraso entre 90 dias e 2 anos podem ser renegociadas. Elegibilidade vale para quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Diferentes mecanismos aparecem em cada bloco, com descontos, juros e garantias ajustados. A iniciativa depende da atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras, que conduzir\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es junto aos consumidores.<\/p>\n
As d\u00edvidas renegociadas ter\u00e3o entre 30% e 90% de desconto, com m\u00e9dia estimada de 65% pelo ministro da Fazenda, D\u00e1rio Durigan. A nova taxa de juros m\u00e1xima fica em 1,99% ao m\u00eas e a primeira parcela pode vencer em at\u00e9 35 dias.<\/p>\n
O cr\u00e9dito renegociado n\u00e3o pode ultrapassar 15 mil reais por institui\u00e7\u00e3o financeira envolvida. As d\u00edvidas novas contam com garantia do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es, o FGO, para suporte aos acordos.<\/p>\n
Para aderir, o inadimplente deve usar os canais de negocia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras. O governo n\u00e3o faz contato direto com o benefici\u00e1rio, atuando apenas para viabilizar as condi\u00e7\u00f5es com os bancos.<\/p>\n
Quem tem saldo no FGTS pode usar at\u00e9 20% do montante ou 1 mil reais, o que for maior, para quitar d\u00edvidas renegociadas. O teto total sac\u00e1vel do FGTS para esse fim \u00e9 de 8,2 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Pessoas f\u00edsicas beneficiadas ter\u00e3o o CPF bloqueado em casas de apostas online por 12 meses. Bancos que aderirem devem desnegativar d\u00edvidas de at\u00e9 100 reais ou do valor renegociado e destinar 1% do FGO a educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
A reserva de 2 bilh\u00f5es de reais do FGO j\u00e1 est\u00e1 garantida para cobrir as renegocia\u00e7\u00f5es, com mais 5 bilh\u00f5es previstas para o fundo. Recursos n\u00e3o resgatados no sistema financeiro tamb\u00e9m poder\u00e3o compor as garantias, estimadas entre 5 e 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Estudantes com d\u00edvidas do Fies vencidas h\u00e1 mais de 90 dias podem renegociar. Pagamento \u00e0 vista gera 12% de desconto no principal, com desconto total de juros e multas. \u00c9 poss\u00edvel parcelar em at\u00e9 150 vezes, com desconto apenas sobre juros e multas.<\/p>\n
D\u00edvidas com atraso superior a 360 dias recebem descontos maiores. Estudantes fora do Cad\u00danico podem ter at\u00e9 77% de abatimento; dentro do Cad\u00danico, o desconto chega a 99%. A expectativa \u00e9 beneficiar mais de 1 milh\u00e3o de estudantes.<\/p>\n
Para microempresas com faturamento at\u00e9 360 mil reais, o prazo de car\u00eancia sobe de 12 para 24 meses e o prazo total da opera\u00e7\u00e3o vai de 72 para 96 meses. A toler\u00e2ncia de atraso para novos cr\u00e9ditos sobe de 14 para 90 dias, com teto de 180 mil reais para o cr\u00e9dito total.<\/p>\n
Empresas com faturamento de at\u00e9 4,8 milh\u00f5es ter\u00e3o mudan\u00e7as no Pronampe: car\u00eancia de at\u00e9 24 meses, prazo de at\u00e9 96 meses e toler\u00e2ncia de 90 dias. O teto de cr\u00e9dito sobe de 250 mil reais para 500 mil reais.<\/p>\n
O Desenrola Rural amplia o alcance a agricultores familiares e facilita renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas antigas. A edi\u00e7\u00e3o anterior atingiu cerca de 507 mil produtores; a expectativa \u00e9 chegar a 1,3 milh\u00e3o, com 800 mil novos beneficiados.<\/p>\n
O novo ciclo de negocia\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico rural vai at\u00e9 20 de dezembro de 2026. O objetivo \u00e9 oferecer f\u00f4lego financeiro aos produtores e reduzir o endividamento na agropecu\u00e1ria familiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"