O STJ manteve a eleva\u00e7\u00e3o da pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo durante o exerc\u00edcio da sua atividade profissional. A decis\u00e3o foi tomada pela sexta turma, que destacou a reprovabilidade da conduta ao explorar a vulnerabilidade da v\u00edtima.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu \u00e0 noite, com o motorista parado em via p\u00fablica. Ele mantinha os vidros do ve\u00edculo abertos para aguardar chamadas de clientes quando foi abordado por um homem armado. O assaltante obrigou o motorista a sair do carro e fugiu com o ve\u00edculo.<\/p>\n
Na inst\u00e2ncia inicial, o r\u00e9u recebeu pena superior a 12 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado, por roubo majorado e porte ilegal de arma de uso restrito, em concurso material. A condena\u00e7\u00e3o incluiu a dosimetria da pena e a valora\u00e7\u00e3o negativa da culpabilidade.<\/p>\n
A defesa alegou falta de fundamenta\u00e7\u00e3o para a valora\u00e7\u00e3o negativa da culpabilidade, baseada em elementos gen\u00e9ricos do tipo penal. Argumentou ainda que a abordagem ocorreu de forma aleat\u00f3ria e que o fato de ser \u00e0 noite n\u00e3o justificaria o aumento.<\/p>\n
O ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, relator, explicou que a valora\u00e7\u00e3o negativa \u00e9 admiss\u00edvel quando as circunst\u00e2ncias demonstram censura superior \u00e0 t\u00edpicaidade do crime. Houve, segundo o voto, aproveitamento consciente da vulnerabilidade da v\u00edtima em exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"