A Suprema Corte dos EUA restabeleceu temporariamente o acesso \u00e0 p\u00edlula abortiva mifepristona em farm\u00e1cias ou pelo correio, sem necessidade de consulta m\u00e9dica presencial. A decis\u00e3o ocorre nesta segunda-feira, 4, nos Estados Unidos.<\/p>\n
A medida derrubou uma determina\u00e7\u00e3o de um tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es, na sexta-feira, que obrigava a FDA a manter regras de prescri\u00e7\u00e3o apenas presencial. Com isso, a venda por telemedicina ou envio pelo correio ficou desbloqueada por pelo menos uma semana.<\/p>\n
O recurso de emerg\u00eancia foi apresentado pela Danco Laboratories e pela GenBioPro, fabricantes da p\u00edlula, que buscam manter a distribui\u00e7\u00e3o por correio diante de restri\u00e7\u00f5es vigentes. A suspens\u00e3o administrativa vale at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, com chance de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A telemedicina ampliou o acesso remoto a abortos, especialmente em estados com leis restritivas, ap\u00f3s a decis\u00e3o de 2022 que transferiu a regulamenta\u00e7\u00e3o para estados. Dados apontam que aproximadamente 25% dos abortos nos EUA envolvem medicamentos.<\/p>\n
A FDA autorizou o uso da mifepristona para interrup\u00e7\u00e3o de gravidez em setembro de 2000, com combina\u00e7\u00f5es comuns de mifepristona e misoprostol. A decis\u00e3o de hoje n\u00e3o altera a autoriza\u00e7\u00e3o, apenas a forma de distribui\u00e7\u00e3o temporariamente.<\/p>\n
As autoridades de Louisiana j\u00e1 processaram a FDA para restringir o acesso, argumentando que envio pelo correio mant\u00e9m abortos no estado mesmo com proibi\u00e7\u00f5es locais. A situa\u00e7\u00e3o permanece em evolu\u00e7\u00e3o e pode sofrer novas decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"