{"id":619223,"date":"2026-05-04T10:55:52","date_gmt":"2026-05-04T13:55:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/governo-coloca-propriedade-intelectual-como-prioridade-diz-secretario-do-mdic\/"},"modified":"2026-05-04T10:55:52","modified_gmt":"2026-05-04T13:55:52","slug":"governo-coloca-propriedade-intelectual-como-prioridade-diz-secretario-do-mdic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/04\/governo-coloca-propriedade-intelectual-como-prioridade-diz-secretario-do-mdic\/","title":{"rendered":"Governo coloca propriedade intelectual como prioridade, diz secret\u00e1rio do MDIC"},"content":{"rendered":"<p>A propriedade intelectual foi apresentada como prioridade pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com foco em tornar o ambiente de neg\u00f3cios mais previs\u00edvel, estimular a inova\u00e7\u00e3o e facilitar o acesso a tecnologias. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo secret\u00e1rio de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, durante o segundo painel do evento promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Interfarma na segunda-feira, 4 de maio de 2026.<\/p>\n<p>Ramalho destacou que o tema est\u00e1 no conjunto de a\u00e7\u00f5es estruturantes da gest\u00e3o atual, apoiado por pilares como previsibilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo ele, esses instrumentos visam elevar a competitividade das empresas e ampliar o acesso a tecnologias.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de enfatizar a fun\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual como ferramenta de inova\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio informou que o governo coordena o tema por meio de um grupo interministerial, com atua\u00e7\u00e3o integrada a \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, respons\u00e1vel pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria.<\/p>\n<p>A luta contra a pirataria, especialmente no ambiente digital, foi apontada como desafio central. O secret\u00e1rio mencionou a expans\u00e3o de plataformas online que vendem produtos falsificados, destacando impactos negativos \u00e0 economia e \u00e0 seguran\u00e7a do consumidor.<\/p>\n<p>Opera\u00e7\u00f5es integradas com a Secretaria Nacional do Consumidor foram citadas como a\u00e7\u00f5es em curso, com foco em produtos da \u00e1rea da sa\u00fade. As medidas visam coibir irregularidades e fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o nesse setor.<\/p>\n<p>Ramalho ressaltou que atividades como importa\u00e7\u00e3o paralela afetam a concorr\u00eancia leal e exigem atua\u00e7\u00e3o conjunta de autoridades policiais e dos \u00f3rg\u00e3os de defesa da concorr\u00eancia. Tamb\u00e9m mencionou a necessidade de atualizar marcos legais, com propostas j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<p>Entre as iniciativas legislativas, o secret\u00e1rio citou o PL 3.375, relatado pelo deputado J\u00falio Lopes, que prop\u00f5e mudan\u00e7as para desincentivar pr\u00e1ticas ilegais e endurecer penalidades. As ideias integram o conjunto de a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo v\u00ea a propriedade intelectual como prioridade, visando melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, estimular a inova\u00e7\u00e3o e ampliar o acesso a tecnologias, conforme o secret\u00e1rio de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Pedro Ivo Sebba Ramalho.<\/li>\n<li>Ramalho destacou que previsibilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o pilares para fortalecer a economia e, no fim, elevar a competitividade das empresas e o acesso a tecnologias.<\/li>\n<li>O governo coordena o tema por meio de um grupo interministerial de propriedade intelectual, com atua\u00e7\u00e3o integrada aos demais \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria.<\/li>\n<li>Um dos principais desafios \u00e9 o avan\u00e7o do com\u00e9rcio ilegal no ambiente digital, com venda de produtos falsificados em plataformas online que prejudicam a economia e a seguran\u00e7a dos consumidores.<\/li>\n<li>Entre as a\u00e7\u00f5es em curso est\u00e3o opera\u00e7\u00f5es integradas com a Secretaria Nacional do Consumidor para produtos de sa\u00fade, al\u00e9m de tratar de importa\u00e7\u00e3o paralela e do PL 3.375, que prev\u00ea mudan\u00e7as para endurecer penalidades.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":619277,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo eleva prioridade \u00e0 propriedade intelectual para incentivar inova\u00e7\u00e3o e ampliar acesso a tecnologias, com coopera\u00e7\u00e3o interministerial e combate \u00e0 pirataria digital","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,85,108,248,132,189],"class_list":["post-619223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-inovacao","tag-leis","tag-regulacao","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/619223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=619223"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/619223\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/619277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=619223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=619223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=619223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}