{"id":619239,"date":"2026-05-04T11:06:10","date_gmt":"2026-05-04T14:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/ue-mantem-aplicacao-da-lei-anti-desmatamento-em-2026-rejeitando-novo-adiamento\/"},"modified":"2026-05-04T11:06:10","modified_gmt":"2026-05-04T14:06:10","slug":"ue-mantem-aplicacao-da-lei-anti-desmatamento-em-2026-rejeitando-novo-adiamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/05\/04\/ue-mantem-aplicacao-da-lei-anti-desmatamento-em-2026-rejeitando-novo-adiamento\/","title":{"rendered":"UE mant\u00e9m aplica\u00e7\u00e3o da lei anti-desmatamento em 2026, rejeitando novo adiamento"},"content":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o Europeia anunciou nesta segunda-feira que manter\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da lei antidesmatamento a partir de dezembro de 2026, mesmo diante de press\u00e3o de setores do agroneg\u00f3cio e de alguns Estados-membros por novo adiamento. O regulamento j\u00e1 \u00e9 juridicamente vigente desde 2023, mas entra em vigor plenamente para grandes empresas no fim de 2026 e para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas em meados de 2027. A medida busca impedir a venda na UE de produtos provenientes de \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s 2020.<\/p>\n<p>A lei cobre sete produtos principais: caf\u00e9, cacau, borracha, \u00f3leo de palma, soja, carne bovina e madeira, al\u00e9m de derivados como carv\u00e3o vegetal e papel impresso. A Comiss\u00e3o Europeia manteve o cronograma, mas realizou ajustes, entre eles a exclus\u00e3o do couro da lista de produtos abrangidos. Organiza\u00e7\u00f5es ambientais criticaram a mudan\u00e7a, afirmando que abre brechas para marcas de moda.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7a no texto e impactos<\/h3>\n<p>A exclus\u00e3o do couro foi recebida com cr\u00edticas de ONGs que apontam o peso do setor de origem animal no desmatamento. A eurodeputada Marie Toussaint, do Partido Verde, disse que excluir o couro favorece poluidores e que o couro representa parte relevante do desmatamento importado. A comiss\u00e1ria Jessika Roswall enfatizou que o conceito de risco zero n\u00e3o existe e descartou reabrir debates.<\/p>\n<h3>Estrutura da lei e obriga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O regulamento define tr\u00eas n\u00edveis de risco de desmatamento para pa\u00edses ou regi\u00f5es: baixo, normal e alto. Essas categorias determinam o grau de obriga\u00e7\u00f5es de empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias de suprimento, incluindo verifica\u00e7\u00e3o de fornecedores e origem de mat\u00e9rias-primas. As empresas dever\u00e3o mapear fornecedores, manter dados de origem, volumes e cumprir normas da UE, adotando medidas de mitiga\u00e7\u00e3o, como auditorias e monitoramento.<\/p>\n<h3>Contexto de decis\u00f5es e press\u00f5es<\/h3>\n<p>At\u00e9 2024 j\u00e1 havia havido adiamento da aplica\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de pedidos de diversos pa\u00edses, incluindo o Brasil, que classificou o texto como instrumento unilateral. A Alemanha apoiou o Brasil nesse movimento. A b\u00fassola da UE permanece firme na implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026, com foco na redu\u00e7\u00e3o global do desmatamento. Com AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Uni\u00e3o Europeia manter\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da lei antidesmatamento a partir de dezembro de dois mil e vinte e seis.<\/li>\n<li>Grandes empresas entram em vigor at\u00e9 o final de dois mil e vinte e seis; micro, pequenas e m\u00e9dias at\u00e9 meados de dois mil e vinte e sete.<\/li>\n<li>A norma abrange sete produtos: caf\u00e9, cacau, borracha, \u00f3leo de palma, soja, carne bovina e madeira, al\u00e9m de alguns derivados.<\/li>\n<li>A Comiss\u00e3o manteve o texto, excluindo o couro da lista de produtos abrangidos, o que gerou cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es ambientais.<\/li>\n<li>N\u00e3o haver\u00e1 categoria de risco zero; a lei prev\u00ea tr\u00eas n\u00edveis de risco (baixo, normal e alto) para orientar as obriga\u00e7\u00f5es das empresas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":619289,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"UE mant\u00e9m aplica\u00e7\u00e3o da lei de desmatamento em 2026, com exclus\u00e3o do couro e prazos diferentes para grandes empresas e PMEs","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,258,269,210,89,248],"class_list":["post-619239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-agronegocio","tag-internacionais","tag-madeira","tag-meio-ambiente","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/619239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=619239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/619239\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/619289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=619239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=619239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=619239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}