No Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a MP do Desenrola 2.0, que renegocia d\u00edvidas e atende quatro categorias: fam\u00edlias, empresas, estudantes e empreendedores rurais. A medida busca ampliar o alcance do programa.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, Lula ressaltou a import\u00e2ncia de harmonizar acesso ao cr\u00e9dito com responsabilidade fiscal, evitando endividamento sem teto. A fala dele tamb\u00e9m apontou a necessidade de evitar que inadimplentes fiquem presos a d\u00edvidas pequenas.<\/p>\n
A MP define regras espec\u00edficas para cada segmento e estabelece mecanismos para facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o, incluindo uso de recursos como FGTS e FGO para fam\u00edlias, bem como condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para estudantes, micro, pequenas empresas e produtores rurais. Fontes oficiais destacam a permanence de metas de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O programa abrange d\u00edvidas contratadas at\u00e9 31 de janeiro de 2026 e fam\u00edlias com renda de at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Descontos variam de 30% a 90%, com juros m\u00e1ximos de 1,99%. A renegocia\u00e7\u00e3o tem 30 dias para in\u00edcio e 35 dias para a primeira parcela.<\/p>\n
O uso do FGTS e do FGO aparece como op\u00e7\u00e3o para quitar ou reduzir d\u00e9bitos atrasados. Al\u00e9m disso, o programa prev\u00ea bloqueio do acesso a plataformas de apostas on-line por 12 meses como parte de medidas de controle.<\/p>\n
Estudantes, com ou sem Cad\u00fanico, podem regular d\u00edvidas atrasadas entre 90 dias e mais de 1 ano. Descontos ficam entre 77% e 99%, ampliando a chance de regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias antigas.<\/p>\n
Empreendedores com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es t\u00eam car\u00eancia de 24 meses e prazo m\u00e1ximo de 96 meses para quitar. A negocia\u00e7\u00e3o admite toler\u00e2ncia para atrasos de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
O programa mira aproximadamente 800 mil agricultores familiares, atingindo cerca de 1,3 milh\u00e3o de fam\u00edlias do setor rural.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o ocorre em meio a queda de popularidade de Lula e a negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em ano eleitoral. Pesquisas recentes indicam desaprova\u00e7\u00e3o expressiva entre eleitores, com tens\u00e3o entre inten\u00e7\u00f5es de voto e aprova\u00e7\u00e3o do governo, conforme dados de consultorias nacionais.<\/p>\n
DESENROLA: hist\u00f3rico e alcance<\/p>\n
A primeira fase, em 2024, beneficiou mais de 15 milh\u00f5es de pessoas com renegocia\u00e7\u00e3o de 53 bilh\u00f5es de reais em d\u00edvidas. Dados oficiais indicam redu\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia na \u00e9poca. Em mar\u00e7o, entretanto, o Serasa apontou alta generalizada de negativa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, ainda que o governo mantenha o foco no programa como ferramenta de al\u00edvio financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"