A sess\u00e3o do Senado realizada nesta segunda-feira (4), em homenagem ao Dia do Trabalhador, discutiu a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, precariza\u00e7\u00e3o e novas formas de contrata\u00e7\u00e3o. O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes sindicais, com foco em prote\u00e7\u00e3o social, qualidade de vida e desenvolvimento econ\u00f4mico inclusivo. Paulo Paim (PT-RS) presidiu a reuni\u00e3o.<\/p>\n
Paim salientou tratar-se de sua \u00faltima participa\u00e7\u00e3o nesse tipo de solenidade e destacou a CLT como s\u00edmbolo de dignidade. A pauta incluiu propostas para extinguir a escala 6×1 e avan\u00e7ar para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com perspectiva de redu\u00e7\u00e3o gradual para 36 horas. A C\u00e2mara discute o tema em comiss\u00e3o especial, com vota\u00e7\u00e3o prevista ainda em maio.<\/p>\n
Autor da PEC 148\/2015, Paim argumentou que a medida deve ser encarada como pol\u00edtica humanit\u00e1ria, defendendo que a redu\u00e7\u00e3o da jornada melhora vida e produtividade. O parlamentar criticou a manuten\u00e7\u00e3o da escala 6×1, que, segundo ele, gera desgaste e impede descanso, estudo e conv\u00edvio familiar.<\/p>\n
Representantes de sindicatos destacaram a necessidade de fortalecer a Justi\u00e7a do Trabalho e as institui\u00e7\u00f5es para enfrentar a precariza\u00e7\u00e3o provocada pela automa\u00e7\u00e3o e pela economia digital. O debate abordou a prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores da chamada economia de plataformas e a atualiza\u00e7\u00e3o de conceitos jur\u00eddicos para ampliar a tutela.<\/p>\n
Valter Pugliesi, presidente da Anamatra, apontou que mudan\u00e7as no mercado exigem adapta\u00e7\u00e3o do direito do trabalho. Destacou a import\u00e2ncia de manter a dignidade do trabalhador diante de v\u00ednculos informais e de novas formas de trabalho, sem abandonar princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lideran\u00e7as sindicais destacaram a pauta da pejotiza\u00e7\u00e3o, em an\u00e1lise no STF, como tema sens\u00edvel para direitos trabalhistas. S\u00e9rgio Nobre, da CUT, alertou para riscos de amplia\u00e7\u00e3o sem regula\u00e7\u00e3o e afirmou que a pr\u00e1tica pode aprofundar a precariza\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver controle e inclus\u00e3o na previd\u00eancia e direitos.<\/p>\n
Nobre ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva devem ganhar prioridade, com inclus\u00e3o de trabalhadores no sistema de prote\u00e7\u00e3o social. A pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de debates jur\u00eddicos que podem definir limites desse modelo no pa\u00eds.<\/p>\n
Dirigentes sindicais criticaram juros altos, associando-os \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de investimento, emprego e produ\u00e7\u00e3o. A agenda econ\u00f4mica do debate incluiu a necessidade de mais investimento p\u00fablico, pol\u00edtica industrial fortalecida e Marco fiscal que n\u00e3o prejudique trabalhadores e programas sociais.<\/p>\n
Teresa Basteiro, vice-procuradora-geral do Trabalho, citou dados da OIT sobre impactos da digitaliza\u00e7\u00e3o, trabalho remoto e novas formas de contrata\u00e7\u00e3o. Ela defendeu o fim da escala 6×1 sem reduzir sal\u00e1rio, destacando riscos \u00e0 sa\u00fade, afastamentos e impactos na Previd\u00eancia.<\/p>\n
A procuradora ressaltou que excesso de jornada est\u00e1 ligado a estresse, burnout e doen\u00e7as ocupacionais, com consequ\u00eancias para sistemas de sa\u00fade e produtividade. Ela apontou a necessidade de pol\u00edticas que promovam trabalho digno e qualidade de vida.<\/p>\n
Caroline Dias dos Reis, secretaria-executiva dos Direitos Humanos, enfatizou a import\u00e2ncia de reconhecer o trabalho de cuidado. Ela destacou a sobrecarga de mulheres, pessoas negras e grupos vulner\u00e1veis, defendendo legisla\u00e7\u00e3o que valorize atividades dom\u00e9sticas e cuidativas.<\/p>\n
A proposta visa reconhecer o trabalho invis\u00edvel que sustenta a vida social, incluindo cuidado de crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia, sem remunerar adequadamente.<\/p>\n
Luciana Servo, do Ipea, mostrou estudos sobre desigualdade associada \u00e0 jornada superior a 40 horas. Dados indicam sal\u00e1rios menores, maior rotatividade e menor escolaridade entre quem trabalha al\u00e9m de 40 horas. A redu\u00e7\u00e3o da jornada aparece como medida vi\u00e1vel com baixo custo.<\/p>\n
Servo ressaltou que mais de 70% das mulheres e cerca de 80% das pessoas negras trabalham al\u00e9m de 40 horas. Ela afirmou que a redu\u00e7\u00e3o poderia reduzir desigualdades e elevar produtividade, especialmente com desemprego baixo.<\/p>\n
Marco Antonio Areias Secco, do Senai-DF, destacou a integra\u00e7\u00e3o entre Senai e Sesi na qualifica\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e bem-estar. Ele defendeu a conex\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o profissional, cidadania e qualidade de vida como base para o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Participantes incluem trabalhadores e representantes de federa\u00e7\u00f5es sindicais, como UGT, CNT, F\u00f3rum Sindical e CNTT, al\u00e9m de entidades de servidores e carreiras p\u00fablicas. A presen\u00e7a de diversos sindicatos refor\u00e7ou o foco em direitos trabalhistas e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"