{"id":619423,"date":"2026-05-04T14:35:52","date_gmt":"2026-05-04T17:35:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/?p=619423"},"modified":"2026-05-04T14:35:56","modified_gmt":"2026-05-04T17:35:56","slug":"maioria-do-congresso-e-contra-a-pena-de-morte-e-a-favor-da-reducao-da-maioridade-penal-afirma-ranking-dos-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/maioria-do-congresso-e-contra-a-pena-de-morte-e-a-favor-da-reducao-da-maioridade-penal-afirma-ranking-dos-politicos\/","title":{"rendered":"Maioria do Congresso \u00e9 contra a pena de morte e a favor da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, afirma Ranking dos Pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"\n<p>A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal pode ser aprovada no Brasil nos pr\u00f3ximos anos; por outro lado, a implementa\u00e7\u00e3o da pena de morte n\u00e3o \u00e9 uma pauta que deva avan\u00e7ar no Congresso \u00c9 o que indica o levantamento organizado pelo Ranking dos Pol\u00edticos entre os dias 23 e 27 de mar\u00e7o de 2026.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo os dados, Senado e C\u00e2mara apoiam a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de forma majorit\u00e1ria: 61,1% dos deputados defendem algum tipo de redu\u00e7\u00e3o, seja para 16 anos, abaixo disso ou com an\u00e1lise caso a caso. Entre os senadores, o \u00edndice sobe para 70%. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena de morte, 64,8% dos deputados e 73,3% dos senadores se declararam contr\u00e1rios \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma pesquisa in\u00e9dita divulgada pelo <a href=\"https:\/\/ranking.org.br\/\">Ranking dos Pol\u00edticos<\/a> aponta que a maioria do Congresso Nacional rejeita a ado\u00e7\u00e3o da pena de morte no Brasil, mas apoia mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o penal, como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. O levantamento ouviu 112 deputados federais e 30 senadores entre os dias 23 e 27 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-congresso-conservador-na-seguranca-pragmatico-na-economia-e-reformista\">Congresso conservador na seguran\u00e7a, pragm\u00e1tico na economia e reformista<\/h3>\n\n\n\n<p>O estudo tra\u00e7a um retrato de um Congresso mais rigoroso em temas ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, mas com ressalvas em rela\u00e7\u00e3o a medidas consideradas mais radicais. Para o diretor-geral do Ranking dos Pol\u00edticos, <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/juancarlosarruda\/\">Juan Carlos Arruda<\/a>, o Parlamento brasileiro de 2026 demonstra prefer\u00eancia por solu\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cA gente pode dizer que o Congresso brasileiro de 2026 \u00e9 conservador em seguran\u00e7a, reformista no desenho institucional e altamente pragm\u00e1tico na economia. O Parlamento n\u00e3o est\u00e1 majoritariamente alinhado \u00e0s solu\u00e7\u00f5es extremas. H\u00e1 resist\u00eancia a medidas radicais e maior conforto com modelos intermedi\u00e1rios\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pena-de-morte-divide-espectros-mas-enfrenta-forte-rejeicao\">Pena de morte divide espectros, mas enfrenta forte rejei\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>A pesquisa mostra diferen\u00e7as importantes entre os espectros ideol\u00f3gicos. Na C\u00e2mara, entre parlamentares classificados como de esquerda, 96,6% s\u00e3o totalmente contr\u00e1rios \u00e0 pena de morte. No centro, o \u00edndice \u00e9 de 73,7%. J\u00e1 na direita, 54,5% se dizem totalmente favor\u00e1veis \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n<p>No Senado, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior entre esquerda e centro. Entre senadores de direita, por\u00e9m, predomina o apoio parcial \u00e0 medida \u201cem casos espec\u00edficos\u201d, com 83,3%.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-congresso-apoia-endurecimento-da-legislacao-penal\">Congresso apoia endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o penal<\/h3>\n\n\n\n<p>Quando o tema \u00e9 maioridade penal, o apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o aparece disseminado em praticamente todos os espectros partid\u00e1rios. Na C\u00e2mara, 30,6% defendem reduzir para 16 anos, 8,3% querem reduzir para menos de 16 anos e 22,2% apoiam an\u00e1lise caso a caso conforme o crime. Apenas 38,9% defendem manter o modelo atual.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os senadores, o apoio a mudan\u00e7as \u00e9 ainda maior: 33,3% defendem redu\u00e7\u00e3o para 16 anos e 26,7% apoiam reduzir para menos de 16 anos. Outros 10% defendem an\u00e1lise individual dos casos. Apenas 30% querem manter a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-armas-estatais-e-reeleicao\">Armas, estatais e reelei\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O levantamento tamb\u00e9m aponta apoio majorit\u00e1rio \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso a armas, mas com restri\u00e7\u00f5es. Na C\u00e2mara, 64,9% somam posi\u00e7\u00f5es totalmente ou parcialmente favor\u00e1veis \u00e0 posse e ao porte de armas. No Senado, esse \u00edndice chega a 70%.<\/p>\n\n\n\n<p>Na economia, predomina uma vis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o seletiva de estatais. Entre os deputados, 57,4% defendem manter apenas setores estrat\u00e9gicos sob controle estatal. No Senado, o percentual \u00e9 de 43,3%.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 sobre reelei\u00e7\u00e3o, a maioria dos deputados (51,9%) defende o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo. Entre os senadores, 40% tamb\u00e9m apoiam a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-stf-aparece-como-principal-ameaca-a-liberdade-de-expressao\">STF aparece como principal amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Outro ponto abordado pela pesquisa foi a percep\u00e7\u00e3o dos parlamentares sobre liberdade de express\u00e3o. O Supremo Tribunal Federal apareceu como o principal fator apontado como amea\u00e7a ao tema: 25% dos deputados e 43,3% dos senadores citaram o STF.<\/p>\n\n\n\n<p>Na C\u00e2mara, a cultura do cancelamento e press\u00e3o social apareceu em segundo lugar, com 19,5%, seguida por Poder Judici\u00e1rio e Congresso Nacional, ambos com 18,5%.<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisa do Ranking dos Pol\u00edticos foi realizada com parlamentares de 18 partidos na C\u00e2mara e 12 no Senado, respeitando a proporcionalidade partid\u00e1ria. A margem de erro \u00e9 de 6,5 pontos percentuais, com 95% de confian\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal pode ser aprovada no Brasil nos pr\u00f3ximos anos; por outro lado, a implementa\u00e7\u00e3o da pena de morte n\u00e3o \u00e9 uma pauta que deva avan\u00e7ar no Congresso \u00c9 o que indica o levantamento organizado pelo Ranking dos Pol\u00edticos entre os dias 23 e 27 de mar\u00e7o de 2026.&nbsp; Segundo os dados, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":619474,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Levantamento com deputados e senadores mostra Congresso rigoroso na seguran\u00e7a p\u00fablica, pragm\u00e1tico na economia e favor\u00e1vel a mudan\u00e7as institucionais.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-619423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/619423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=619423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/619423\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/619474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=619423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=619423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=619423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}