O governo assinou nesta segunda-feira a Medida Provis\u00f3ria do Novo Desenrola Brasil, o Desenrola 2.0, para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A justificativa \u00e9 reduzir o endividamento, diante de recorde hist\u00f3rico no pa\u00eds. O lan\u00e7amento ocorreu com o presidente Lula defendendo a medida.<\/p>\n
Minimizar os encargos \u00e9 o foco das a\u00e7\u00f5es, que abrangem pessoas com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e d\u00edvidas vencidas entre 90 dias e 2 anos. O prop\u00f3sito \u00e9 permitir que milhares de inadimplentes saiam da situa\u00e7\u00e3o de atraso.<\/p>\n
Entre as novidades, trabalhadores poder\u00e3o usar 20% do saldo do FGTS para quitar parcial ou total de d\u00edvidas. O valor m\u00e1ximo envolvido pode atingir 8,2 bilh\u00f5es de reais. A Caixa far\u00e1 a transfer\u00eancia direta para o banco credor.<\/p>\n
Os descontos variam de 30% a 90% conforme a linha de cr\u00e9dito e o prazo, com juros de at\u00e9 1,99% ao m\u00eas e prazo de at\u00e9 48 meses. O teto de renegocia\u00e7\u00e3o por pessoa \u00e9 de 15 mil reais por institui\u00e7\u00e3o financeira, a ades\u00e3o fica a crit\u00e9rio dos bancos.<\/p>\n
Para dar garantias, o governo pretende usar recursos do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es, com aporte de 5 bilh\u00f5es de reais. Ser\u00e3o somados a 2 bilh\u00f5es j\u00e1 dispon\u00edveis, al\u00e9m de between 5 e 8 bilh\u00f5es de recursos esquecidos pelos clientes nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um edital da Fazenda ir\u00e1 apontar prazo de 30 dias para reivindica\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o reclamados. Recurso n\u00e3o reclamado ir\u00e1 para o FGO. A primeira edi\u00e7\u00e3o, iniciada em 2023, renegociou 53,2 bilh\u00f5es de reais para aproximadamente 15 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
A vers\u00e3o atual classifica d\u00edvidas do FIES em quatro categorias. Para d\u00edvidas vencidas h\u00e1 mais de 90 dias, pagamento \u00e0 vista recebe 12% de desconto mais isen\u00e7\u00e3o de juros e multas. Parcelamentos podem chegar a 150 parcelas com redu\u00e7\u00e3o de juros e multas.<\/p>\n
D\u00edvidas vencidas h\u00e1 mais de 360 dias de estudantes sem Cad\u00danico podem ter desconto de at\u00e9 77%, com liquida\u00e7\u00e3o integral. Estudantes inclu\u00eddos no Cad\u00danico podem alcan\u00e7ar at\u00e9 99% de desconto, com quita\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n
Para microempresas com faturamento anual at\u00e9 360 mil reais, h\u00e1 car\u00eancia de at\u00e9 24 meses. Prazo m\u00e1ximo de quita\u00e7\u00e3o sobe de 72 para 96 meses, e a toler\u00e2ncia para novos cr\u00e9ditos aumenta de 14 para 90 dias.<\/p>\n
O programa tamb\u00e9m amplia o valor total do cr\u00e9dito dispon\u00edvel: sobe de 30% para 50% do faturamento, com teto de 180 mil reais. Empresas lideradas por mulheres passam de 50% para 60% do faturamento, mantendo o teto. Micro e pequenas empresas chegam a 500 mil reais de cr\u00e9dito, ante 250 mil reais anteriormente.<\/p>\n
O Desenrola 2.0 mant\u00e9m o objetivo de reduzir o endividamento, oferecendo condi\u00e7\u00f5es facilitadas para pessoas, estudantes e empresas renegociar d\u00edvidas, com mecanismos de apoio e garantias ao sistema financeiro. As regras finais dependem da aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"