A Suprema Corte dos EUA suspendeu temporariamente uma regra federal que permite a prescri\u00e7\u00e3o da p\u00edlula abortiva via telemedicina e envio pelo correio. A medida reverte decis\u00e3o do 5\u00ba Circuito que havia restringido o acesso ao medicamento em todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o ocorreu nesta segunda (4).<\/p>\n
A suspens\u00e3o administrativa foi emitida pelo juiz Samuel Alito, que supervisiona quest\u00f5es emergenciais envolvendo um grupo de estados, incluindo a Louisiana. A a\u00e7\u00e3o envolve duas fabricantes de mifepristona, que defendem manter a regra de 2023 que facilita o uso remoto do f\u00e1rmaco.<\/p>\n
A Louisiana acionou a FDA em 2025, contestando a regra de 2023 que eliminou a exig\u00eancia de consulta presencial. O governo federal e as fabricantes argumentam que a norma amplia o acesso ao abortivo sob supervis\u00e3o m\u00e9dica. A suspens\u00e3o vale at\u00e9 an\u00e1lise de pedidos emergenciais.<\/p>\n
A Louisiana deve responder aos pedidos das fabricantes at\u00e9 quinta-feira. A suspens\u00e3o administrativa da decis\u00e3o do tribunal de inst\u00e2ncias inferiores deve expirar em 11 de maio. At\u00e9 l\u00e1, o tribunal pode prorrogar a medida ou proferir uma decis\u00e3o formal.<\/p>\n
A mifepristona, aprovada pela FDA em 2000, \u00e9 usada com o misoprostol para abortos medicamentosos, respons\u00e1vel por mais de 60% dos abortos nos EUA. A decis\u00e3o de 2022 da Suprema Corte manteve restri\u00e7\u00f5es ap\u00f3s invalidar Roe v. Wade, com impactos divergentes entre estados.<\/p>\n
O caso volta a colocar o tema do aborto em evid\u00eancia, com o prazo pr\u00f3ximo das elei\u00e7\u00f5es legislativas de novembro. Em 2024, a corte rejeitou uma tentativa de reverter regula\u00e7\u00f5es da FDA que ampliaram o acesso \u00e0 mifepristona, mantendo a legalidade da norma vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"