{"id":619798,"date":"2026-05-04T15:17:54","date_gmt":"2026-05-04T18:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/cnmc-abre-oito-processos-adicionais-por-apagao\/"},"modified":"2026-05-04T15:17:54","modified_gmt":"2026-05-04T18:17:54","slug":"cnmc-abre-oito-processos-adicionais-por-apagao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/04\/cnmc-abre-oito-processos-adicionais-por-apagao\/","title":{"rendered":"CNMC abre oito processos adicionais por apag\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A CNMC ampliou hoje a investiga\u00e7\u00e3o sobre o apag\u00e3o ocorrido em 28 de abril de 2025. A comiss\u00e3o abriu oito expedientes adicionais, elevando o total de procedimentos em fase de estudo para 64. Os novos casos envolvem as empresas Naturgy, EDP e Iberdrola.<\/p>\n<p>Os expedientes s\u00e3o classificados como graves e foram iniciados em 23 de abril. Nesta rodada, somaram-se seis novos casos para Naturgy, um para Iberdrola e um para a Central T\u00e9rmica Grupo 4 de Soto de Ribera, pertencente \u00e0 EDP. Os fatos investigados abrangem poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de normas do setor el\u00e9trico.<\/p>\n<h3>Contexto do apag\u00e3o<\/h3>\n<p>A CNMC esclarece que os novos procedimentos n\u00e3o atribuem, por si s, a origem do apag\u00e3o \u00e0s empresas envolvidas. o incidente tem origem multifatorial e ainda ser\u00e1 definido ao final da apura\u00e7\u00e3o, que pode abranger per\u00edodos diferentes de 28 de abril.<\/p>\n<h3>Estrutura da investiga\u00e7\u00e3o e prazos<\/h3>\n<p>Os expedientes s\u00e3o abertos com base no artigo 65.8 da Lei do Setor El\u00e9trico, por suposto descumprimento dos artigos 64.15, 16 e 17, relacionado a instru\u00e7\u00f5es do operador do sistema, normas de servi\u00e7o e manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es. A dura\u00e7\u00e3o prevista varia entre nove e dezoito meses, conforme a gravidade.<\/p>\n<h3>Esferas de atua\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Al\u00e9m do apag\u00e3o, a CNMC investiga pr\u00e1ticas em outros dias que possam indicar infra\u00e7\u00f5es setoriais, detectadas durante o inqu\u00e9rito. Parte das investiga\u00e7\u00f5es refere-se a suspeita de manipula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, descoberta durante os trabalhos sobre o incidente.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e pontos de refer\u00eancia<\/h3>\n<p>A CNMC ressalta que os procedimentos n\u00e3o antecipam o resultado final da apura\u00e7\u00e3o. A presid\u00eancia, Cani Fern\u00e1ndez, j\u00e1 havia destacando mecanismos regulat\u00f3rios suficientes para o controle da tens\u00e3o no sistema no dia do apag\u00e3o. Beatriz Corredor, por sua vez, comentou sobre a validade do inqu\u00e9rito a respeito de outra linha de atua\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria CNMC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CNMC abriu oito novos expedientes graves relacionados ao apag\u00e3o de 28 de abril de 2025, elevando o total para 64 procedimentos em fase de estudo.<\/li>\n<li>Os novos casos envolvem Naturgy (seis), Iberdrola (um) e a Central T\u00e9rmica Grupo 4 de Soto de Ribera, da EDP (um).<\/li>\n<li>Os expedientes s\u00e3o abertos com base no artigo 65.8 da Lei do Setor El\u00e9trico, por suposta viola\u00e7\u00e3o dos artigos 64.15, 16 e 17, sem risco imediato de garantia de fornecimento.<\/li>\n<li>A CNMC refor\u00e7a que os fatos n\u00e3o atribuem ainda a origem do apag\u00e3o \u00e0s empresas, visto que o incidente tem origem multifatorial; os processos podem abranger ind\u00edcios de infra\u00e7\u00f5es detectados em per\u00edodos diferentes de 28 de abril.<\/li>\n<li>Cada processo tem dura\u00e7\u00e3o prevista entre nove e dezoito meses, dependendo da gravidade; at\u00e9 ent\u00e3o, havia cinquenta e seis expedientes, sendo tr\u00eas de gravidade muito grave.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":619838,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNMC abre oito expedientes adicionais por apag\u00e3o de 28 de abril de 2025, elevando para sessenta e quatro os procedimentos em an\u00e1lise envolvendo Naturgy, EDP e Iberdrola","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,101,31,248],"class_list":["post-619798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/619798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=619798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/619798\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/619838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=619798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=619798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=619798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}