O governo federal prepara um novo modelo de seguro rural com subven\u00e7\u00e3o do Tesouro, para prote\u00e7\u00e3o das lavouras. O lan\u00e7amento est\u00e1 previsto para a pr\u00f3xima safra, que tem semeadura a partir de setembro. O objetivo \u00e9 vincular financiamentos de custeio a seguros, reduzindo a exposi\u00e7\u00e3o do Tesouro a eventos clim\u00e1ticos adversos.<\/p>\n
A proposta, em est\u00e1gio avan\u00e7ado, depende da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 2.951\/2024 e do aumento da subven\u00e7\u00e3o ao PSR para entre 4 e 5 bilh\u00f5es de reais por ano. O Minist\u00e9rio da Agricultura trabalha na revis\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Fazenda, para viabilizar o ajuste or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
A CNA pediu ao Executivo garantia de 4 bilh\u00f5es de reais para o seguro rural, al\u00e9m de suplementa\u00e7\u00e3o e estabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para o Plano Safra 2026\/27. A entidade aponta cortes or\u00e7ament\u00e1rios recentes como prejudiciais ao setor.<\/p>\n
A ideia central \u00e9 universalizar o seguro rural, hoje concentrado no Sul, para produtores que acessam cr\u00e9dito subsidiado. A vincula\u00e7\u00e3o visa reduzir a necessidade de repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em casos de choques clim\u00e1ticos, segundo o secret\u00e1rio Guilherme Campos.<\/p>\n
O governo trabalha no modelo h\u00e1 cerca de um ano, com participa\u00e7\u00e3o da Fazenda. O objetivo \u00e9 tornar obrigat\u00f3rio o seguro para quem contratar custeio com cr\u00e9dito subsidiado. O aumento da subven\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio do PSR est\u00e1 na mira, elevando de 40% para 50%.<\/p>\n
A proposta envolve or\u00e7amento para ap\u00f3lices entre 4 e 5 bilh\u00f5es por ano, frente ao valor atual de cerca de 1,018 bilh\u00e3o previsto na LOA. A Fazenda analisa a redistribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para sustentar o aumento.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m defende que apenas seguradoras com atua\u00e7\u00e3o nacional participem do PSR, a fim de nacionalizar o seguro rural e distribuir o risco entre mais institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A configura\u00e7\u00e3o do modelo ainda n\u00e3o est\u00e1 definida quanto ao tipo de ap\u00f3lice, param\u00e9trica ou tradicional. A decis\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do produtor em acordo com a seguradora, conforme explicou Campos.<\/p>\n
O novo marco pretende reduzir custos para produtores com d\u00e9ficits em anos de seca ou enchentes. A expectativa \u00e9 ampliar a demanda pelo seguro, distribuindo melhor os riscos entre regi\u00f5es e seguradoras.<\/p>\n
O texto substitutivo do projeto pode ser apresentado na pr\u00f3xima semana, com encaminhamentos \u00e0 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria e ao relator da mat\u00e9ria. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"