O Congresso formalizou nesta segunda-feira a derrubada do veto \u00e0 dosimetria do Planalto, decis\u00e3o tomada quatro dias ap\u00f3s deputados e senadores manterem o texto, que reduz penas para condenados pelo 8 de Janeiro, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o do texto. A etapa \u00e9 de responsabilidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e deve ocorrer em at\u00e9 48 horas. Caso Lula n\u00e3o se manifeste, a tarefa retorna ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
Essa rota j\u00e1 \u00e9 considerada pr\u00e1tica pelo Planalto e por aliados no Congresso, que veem o caminho como tra\u00e7ado para a confirma\u00e7\u00e3o formal da medida.<\/p>\n
Deputados e senadores rejeitaram a decis\u00e3o de Lula contra o projeto e derrubaram o veto na semana passada. A medida representa mais uma derrota pol\u00edtica para o governo.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a derrubada foi aprovada por 318 votos a 144. No Senado, o placar ficou em 49 a 24, abrindo espa\u00e7o para a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto segue para o registro final e para a promulga\u00e7\u00e3o, conforme o rito previsto. Em caso de n\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o de Lula, Alcolumbe pode confirmar a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"