A Frente Parlamentar do Empreendedorismo articula altera\u00e7\u00f5es na incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas. A proposta substitui a tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos por uma cobran\u00e7a sobre o faturamento bruto. A mudan\u00e7a busca manter a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e estimular o emprego.<\/p>\n
A PEC, de autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), foi apresentada em fevereiro. O objetivo \u00e9 alterar o conte\u00fado do artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que trata do financiamento da Previd\u00eancia Social. O tema ser\u00e1 tema de debate em semin\u00e1rio da frente, em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira, 5.<\/p>\n
Segundo Oliveira, a medida manteria a neutralidade arrecadat\u00f3ria segundo consulta \u00e0 Receita Federal. O argumento \u00e9 que o formato atual depende do n\u00famero de trabalhadores formais e poderia tornar a cobran\u00e7a inadequada diante da evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n
Na justificativa, o senador ressalta que a folha de pagamentos tende a perder f\u00f4lego com a desacelera\u00e7\u00e3o populacional, envelhecimento e mudan\u00e7as trabalhistas. Assim, quem fatura mais pagaria mais, o que mudaria a carga tribut\u00e1ria para os diferentes portes.<\/p>\n
Ao defender a proposta, Oliveira afirma que a tributa\u00e7\u00e3o pela receita bruta evitaria distor\u00e7\u00f5es causadas pela pejotiza\u00e7\u00e3o e pela utiliza\u00e7\u00e3o de regimes como MEI em fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de emprego. O objetivo \u00e9 reduzir inseguran\u00e7as jur\u00eddicas.<\/p>\n
Ele destacou que a mudan\u00e7a seria ben\u00e9fica para o ambiente de neg\u00f3cios, com impactos positivos esperados na competitividade e na cria\u00e7\u00e3o de empregos formais. A proposta, por\u00e9m, \u00e9 controversa entre setores da economia.<\/p>\n
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Joaquim Passarinho, indica que a PEC pode dialogar com o debate sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha, sem vincul\u00e1-la diretamente \u00e0 pauta da 6×1. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o tema pode ajustar cen\u00e1rios de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Passarinho tamb\u00e9m pondera que, apesar de dif\u00edcil tramita\u00e7\u00e3o neste ano, o texto pode avan\u00e7ar no Senado, com a C\u00e2mara avaliando ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral. A leitura \u00e9 de que o esfor\u00e7o para sustentabilidade da Previd\u00eancia segue como prioridade t\u00e9cnica.<\/p>\n
Oliveira afirma ter conversado com o presidente do Senado sobre a relev\u00e2ncia da proposta para o pa\u00eds. O foco \u00e9 iniciar o debate para valer em 2027, conforme previs\u00e3o, sem considerar efeitos eleitorais como obst\u00e1culo.<\/p>\n
A reportagem ressalta que, se aprovada, a medida alcan\u00e7aria todos os setores da economia, diferente de programas setoriais anteriores. A discuss\u00e3o sobre impactos, transi\u00e7\u00e3o e cen\u00e1rios ainda est\u00e1 em estudo pela bancada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"