A Guiana solicitou \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a que afirme a inexist\u00eancia de direitos leg\u00edtimos da Venezuela sobre a regi\u00e3o do Essequibo, potencialmente rica em petr\u00f3leo, objeto de disputa entre os dois pa\u00edses desde o per\u00edodo colonial. A demanda foi apresentada durante as audi\u00eancias iniciadas em Haia.<\/p>\n
O chanceler guianense, Hugh Hilton Todd, afirmou aos ju\u00edzes que o territ\u00f3rio de 160 mil km\u00b2, em grande parte de selva, permanece sob controle de Guiana e que a reivindica\u00e7\u00e3o venezuelana representa amea\u00e7a \u00e0 paz, seguran\u00e7a e desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
A pasta de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores venezuelana, representada por Yvan Gil, rejeitou a jurisdi\u00e7\u00e3o da CIJ e reiterou que a Venezuela n\u00e3o reconhece a corte. O governo venezuelano informou que defender\u00e1 sua posi\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia das sess\u00f5es.<\/p>\n
A disputa envolve, al\u00e9m da fronteira, \u00e1reas offshore com jazidas de petr\u00f3leo e g\u00e1s. A CIJ j\u00e1 recebeu o caso, aberto pela Guiana em 2018, para confirmar a fronteira definida pela arbitragem de 1899 entre a Venezuela e a Guiana brit\u00e2nica.<\/p>\n
O julgamento final, com data ainda n\u00e3o anunciada, ter\u00e1 car\u00e1ter vinculante, mas depende da implementa\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os internacionais, caso haja necessidade de apoio do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. A corte n\u00e3o tem mecanismo de imposi\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"