A Suprema Corte dos EUA restabeleceu temporariamente uma norma federal que autoriza a prescri\u00e7\u00e3o de mifepristona por telemedicina e entrega pelo correio, revertendo decis\u00e3o anterior que restringia o medicamento em todo o pa\u00eds. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4).<\/p>\n
A cortina administrativa suspende, de forma provis\u00f3ria, a atua\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o do 5\u00ba Circuito de Apela\u00e7\u00f5es, de Nova Orleans, que exigia consulta m\u00e9dica presencial para a prescri\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o envolve a Louisiana, governada por republicanos, contestando regras de acesso ao medicamento.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Suprema Corte concede tempo para analisar pedidos de emerg\u00eancia de duas fabricantes de mifepristona, buscando manter o acesso durante o andamento do lit\u00edgio. A suspens\u00e3o deve vigorar at\u00e9 11 de maio, com poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o pelo tribunal.<\/p>\n
Alito, membro da maioria conservadora de 6-3, foi designado para supervisionar casos emergenciais envolvendo um grupo de estados, incluindo a Louisiana. A controv\u00e9rsia volta a colocar em pauta o acesso ao aborto, meses antes das elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato.<\/p>\n
A mifepristona, aprovada pelo FDA em 2000, \u00e9 usada com misoprostol no aborto medicamentoso, m\u00e9todo que representa mais de 60% das interrup\u00e7\u00f5es de gravidez nos EUA. A disputa ocorre ap\u00f3s a revis\u00e3o de 2022 que derrubou a Roe v Wade.<\/p>\n
A Louisiana acionou o FDA em 2025, alegando ilegalidade da regra de 2023 que facilitou o acesso \u00e0 p\u00edlula e que, segundo o estado, viola suas proibi\u00e7\u00f5es ao aborto. Fabricantes defendem a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
As interven\u00e7\u00f5es judiciais contam com a participa\u00e7\u00e3o da Danco Laboratories, produtora da p\u00edlula, e da GenBioPro, respons\u00e1vel pela vers\u00e3o gen\u00e9rica. O governo de Donald Trump se op\u00f5e \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o, citando seguran\u00e7a regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Em abril, o juiz federal David Joseph, da Louisiana, se recusou a bloquear a regra, mas suspendeu o caso at\u00e9 a conclus\u00e3o da revis\u00e3o regulat\u00f3ria. O 5\u00ba Circuito, por sua vez, bloqueou a norma em 1\u00ba de maio, aumentando o impasse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"