Ana Paula Renault denunciou, na madrugada de fim de semana, bar da Rua Augusta por som alto diante de reclama\u00e7\u00f5es de quase dois anos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Paulo confirmou irregularidades e emitir\u00e1 um Termo de Orienta\u00e7\u00e3o com prazo de 30 dias para regulariza\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia envolve a atividade de uma microempresa e o cumprimento de normas de ru\u00eddo.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o Bernadette Casa operava sem regulariza\u00e7\u00e3o adequada para o hor\u00e1rio noturno, com volume que ultrapassava limites legais. Renault afirmou ter tentado registrar ocorr\u00eancias por canais oficiais, sem sucesso, e relatou que o bar deixava paredes tremerem e m\u00f3veis vibrarem em hor\u00e1rios noturnos.<\/p>\n
O vereador Nabil Bonduki (PT) esteve envolvido na den\u00fancia ao verificar falhas de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O alvar\u00e1 de 2023 autorizava apenas funcionamento como restaurante com lota\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100 pessoas, n\u00e3o como bar com atividade noturna acima do permitido. A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou seis fiscaliza\u00e7\u00f5es do Psiu entre 2020 e 2025 no local.<\/p>\n
O Programa de Sil\u00eancio Urbano (Psiu) \u00e9 uma ferramenta da Prefeitura para regular ru\u00eddos. Estabelecimentos com bebidas devem cumprir limites de decib\u00e9is conforme a regi\u00e3o e n\u00e3o podem operar entre 1h e 5h, quando abertos com portas ou janelas. Multas variam de acordo com a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A prefeitura informou que, at\u00e9 agosto de 2025, o Bernadette Casa havia recebido apenas um Termo de Orienta\u00e7\u00e3o por ru\u00eddos acima do permitido. O conte\u00fado do Termo determina prazo de 30 dias para regulariza\u00e7\u00e3o sob pena de autua\u00e7\u00e3o adicional ou fechamento.<\/p>\n
Em comunicado, o Bernadette Casa afirmou operar dentro da lei, com alvar\u00e1 v\u00e1lido, AVCB, licen\u00e7a municipal e laudo t\u00e9cnico de isolamento ac\u00fastico. O estabelecimento reiterou cumprir normas municipais de atividades noturnas e o artigo 170 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para a livre iniciativa dentro da lei.<\/p>\n
O bar acrescentou que coopera com autoridades e mant\u00e9m transpar\u00eancia sobre suas opera\u00e7\u00f5es. A defesa do local sustenta que toda documenta\u00e7\u00e3o e procedimentos t\u00e9cnicos est\u00e3o em conformidade com o que manda a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"