A CMA realiza nesta ter\u00e7a-feira (5), a partir das 9h, sess\u00e3o para discutir a\u00e7\u00f5es nacionais de prote\u00e7\u00e3o aos animais e penas mais rigorosas para quem os maltrata. O objetivo \u00e9 ampliar o \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os itens em pauta est\u00e1 o sistema nacional de preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o de maus-tratos, com canais unificados para den\u00fancias an\u00f4nimas. O texto prev\u00ea um cadastro nacional de agressores e a organiza\u00e7\u00e3o de dados para facilitar investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Se aprovado, o texto altera as penas de maus-tratos, com reclus\u00e3o de 2 a 5 anos e possibilidade de at\u00e9 6 anos em casos agravados, como tortura, abuso sexual ou divulga\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es em redes sociais. A pena aumenta se houver morte do animal.<\/p>\n
O PL 4.262\/2025 foi apresentado pelo senador Conf\u00facio Moura e tramita em conjunto com outras propostas. A CMA votar\u00e1 o relator substituto, a senadora Leila Barros, que unificou as propostas em um \u00fanico texto. Leila busca equil\u00edbrio entre puni\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o educativa.<\/p>\n
O relator enfatiza que a atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve medidas preventivas e educativas para uma prote\u00e7\u00e3o mais ampla da fauna. O objetivo \u00e9 ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es nacionais contra maus-tratos, conforme prioridade do Senado no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n
Den\u00fancias e funcionamento do sistema<\/p>\n
O sistema funcionar\u00e1 de forma cont\u00ednua, aceitando den\u00fancias por telefone, internet ou aplicativo. Registros ser\u00e3o classificados e encaminhados a autoridades policiais e ambientais para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal poder\u00e3o aderir voluntariamente. O projeto determina que estabelecimentos legais que lidam com animais consultem o cadastro antes de transferir guarda, posse ou propriedade de animal vivo.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas<\/p>\n
Atualmente, abusos que envolvam c\u00e3es ou gatos elevam a pena para 2 a 5 anos e multa, com proibi\u00e7\u00e3o de guarda. A proposta de Leila Barros amplia para 2 a 5 anos, com possibilidade de at\u00e9 6 anos em casos graves, incluindo morte ou divulga\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es.<\/p>\n
O substitutivo adiciona condutas como neglig\u00eancia nos cuidados b\u00e1sicos e prev\u00ea san\u00e7\u00f5es como proibi\u00e7\u00e3o de guarda e impedimento de atua\u00e7\u00e3o profissional que envolva contato com animais. Tamb\u00e9m refor\u00e7a mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medidas socioeducativas<\/p>\n
O texto altera o ECA para incluir deveres de pais e respons\u00e1veis voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica e ao respeito \u00e0 vida dos animais. Prev\u00ea servi\u00e7os comunit\u00e1rios educativos e multas proporcionais \u00e0 condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
Segundo a senadora, as mudan\u00e7as respondem a casos de grande repercuss\u00e3o no pa\u00eds, que evidenciaram a necessidade de maior rigor penal e de mecanismos preventivos mais eficazes.<\/p>\n
Outros projetos em debate<\/p>\n
A CMA deve ainda considerar pol\u00edticas p\u00fablicas com foco ambiental e social, como recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o da Caatinga, desenvolvimento sustent\u00e1vel da pesca, governan\u00e7a clim\u00e1tica e revitaliza\u00e7\u00e3o de seringais da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado. Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"