{"id":620781,"date":"2026-05-04T16:37:02","date_gmt":"2026-05-04T19:37:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/cvm-atribui-falha-de-fiscalizacao-a-recursos-insuficientes-e-novas-atribuicoes\/"},"modified":"2026-05-04T16:37:02","modified_gmt":"2026-05-04T19:37:02","slug":"cvm-atribui-falha-de-fiscalizacao-a-recursos-insuficientes-e-novas-atribuicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/04\/cvm-atribui-falha-de-fiscalizacao-a-recursos-insuficientes-e-novas-atribuicoes\/","title":{"rendered":"CVM atribui falha de fiscaliza\u00e7\u00e3o a recursos insuficientes e novas atribui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Na audi\u00eancia do STF sobre falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o de fundos de investimento, a CVM afirmou que enfrenta um descompasso entre as exig\u00eancias legais e os recursos humanos e financeiros dispon\u00edveis. A defesa foi apresentada pelo superintendente de Desenvolvimento e Moderniza\u00e7\u00e3o Institucional, Daniel Valad\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo Valad\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o recebeu novas atribui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, mas n\u00e3o houve corresponding aumento de servidores nem de or\u00e7amento para sustentar o trabalho de vigil\u00e2ncia do mercado. Ele destacou o crescimento do mercado desde 2014 e afirmou que a CVM encolheu mesmo com mais responsabilidades.<\/p>\n<p>A CVM sustenta que o atraso na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos tamb\u00e9m prejudica a produtividade e a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O caso Master \u00e9 citado como exemplo da fragilidade na supervis\u00e3o, segundo a defesa apresentada ao STF.<\/p>\n<h3>Demandas para aperfei\u00e7oar a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Valad\u00e3o listou cinco a\u00e7\u00f5es para melhorar o desempenho da autarquia: ampliar o quadro de inspetores com 544 vagas, preencher 110 cargos vagos de agentes executivos, investir R$ 50 milh\u00f5es em tecnologia de preven\u00e7\u00e3o a irregularidades, equalizar condi\u00e7\u00f5es de trabalho para reduzir evas\u00e3o de servidores e manter remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com carreiras do Poder Executivo, com incentivos \u00e0 produtividade.<\/p>\n<p>O superintendente apontou ainda que a escassez de diretores compromete a atua\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. O processo pol\u00edtico de indica\u00e7\u00e3o e sabatina tem contribu\u00eddo para a aus\u00eancia de consenso, o que impacta a aprova\u00e7\u00e3o de novos integrantes. Hoje apenas duas das cinco cadeiras da CVM est\u00e3o ocupadas.<\/p>\n<p>Valad\u00e3o informou que a queda de produtividade do colegiado ficou evidente entre 2024 e 2026, com menos julgamentos realizados \u00e0 medida que vagas permanecem em aberto e a comiss\u00e3o depende de indica\u00e7\u00f5es para delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CVM afirma que h\u00e1 descompasso entre o desafio regulat\u00f3rio e os recursos humanos e financeiros, com o mercado crescendo desde 2014 e a institui\u00e7\u00e3o encolhendo ao mesmo tempo em atribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A defesa foi apresentada em audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal por Daniel Valad\u00e3o, superintendente de Desenvolvimento e Moderniza\u00e7\u00e3o Institucional, ressaltando o subdimensionamento da ag\u00eancia.<\/li>\n<li>Cinco pontos para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o: 544 novos cargos de inspetores; 110 cargos vagos de agentes executivos; mais 50 milh\u00f5es de reais em tecnologia; equipara\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho; e remunera\u00e7\u00e3o equiparada a carreiras do poder executivo federal com incentivos de produtividade.<\/li>\n<li>Dificuldades externas impactam a produtividade: apenas duas das cinco cadeiras da CVM est\u00e3o ocupadas, com atrasos de sabatina e aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado, o que reduziu o n\u00famero de processos julgados (2024: 94; 2025: 49; 2026: nenhum at\u00e9 o momento).<\/li>\n<li>A discuss\u00e3o ocorre no contexto do caso Master, com o Congresso e o Supremo de olho nas falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o da CVM.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":620828,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CVM diz estar subdimensionada diante aumento de atribui\u00e7\u00f5es, apontando car\u00eancia de recursos, atraso na indica\u00e7\u00e3o de diretores e queda de produtividade","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,91,31,248,128],"class_list":["post-620781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/620781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=620781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/620781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/620828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=620781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=620781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=620781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}