O que aconteceu: a C\u00e2mara dos Deputados abriu a semana legislativa com foco em acelerar a PEC que p\u00f5e fim \u00e0 escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sess\u00f5es deliberativas ao longo de toda a semana, inclusive segunda e sexta-feira, para avan\u00e7ar o tr\u00e2mite ainda em maio. A ideia \u00e9 cumprir parte do prazo regimental para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: al\u00e9m de Motta, a comiss\u00e3o especial instalada para debater o tema ter\u00e1 o relator Leo Prates, respons\u00e1vel pelo parecer. Parlamentares de outros partidos acompanham a tramita\u00e7\u00e3o por dentro do processo, com a atua\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica na avalia\u00e7\u00e3o de impactos.<\/p>\n
Quando e onde: as sess\u00f5es ocorrem ao longo desta semana na C\u00e2mara em Bras\u00edlia. Enquanto o calend\u00e1rio regimental avan\u00e7a, a comiss\u00e3o especial discute o m\u00e9rito da proposta e agenda debates com fortes membros do governo.<\/p>\n
Por que: a estrat\u00e9gia visa sinalizar apoio pol\u00edtico \u00e0 agenda trabalhista do governo e avan\u00e7ar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC ainda neste m\u00eas, com a perspectiva de promulga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de junho, em parceria com o Senado.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial vai votar requerimentos e estruturar o plano de trabalho do relator, analisando pontos sens\u00edveis como regras de transi\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00f5es para setores produtivos. O debate incluiu propostas sobre desonera\u00e7\u00e3o e impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Paralelamente, a comiss\u00e3o planeja uma rodada de semin\u00e1rios regionais para ampliar o debate fora de Bras\u00edlia. Jo\u00e3o Pessoa recebe a primeira etapa, seguida por Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo ainda neste m\u00eas, com a participa\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel de Motta em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
A revis\u00e3o da jornada de trabalho figura como vitrine entre o Planalto e a C\u00e2mara. O governo aposta no apelo popular da medida, enquanto tramita na C\u00e2mara a PEC, em paralelo a projeto de lei enviado pelo Executivo com regime de urg\u00eancia para adotar o modelo 5×2.<\/p>\n
Na comiss\u00e3o especial, propostas de Reginaldo Lopes e Erika Hilton j\u00e1 s\u00e3o consideradas admiss\u00edveis pela CCJ. A equipe econ\u00f4mica defende reduzir a jornada de 44 para 40 horas, enquanto setores produtivos defendem desonera\u00e7\u00f5es e outras compensa\u00e7\u00f5es para mitigar impactos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"