{"id":621146,"date":"2026-05-04T13:14:00","date_gmt":"2026-05-04T16:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/aumento-de-pena-e-sancionado-para-roubo-furto-estelionato-e-receptacao\/"},"modified":"2026-05-04T13:14:00","modified_gmt":"2026-05-04T16:14:00","slug":"aumento-de-pena-e-sancionado-para-roubo-furto-estelionato-e-receptacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/04\/aumento-de-pena-e-sancionado-para-roubo-furto-estelionato-e-receptacao\/","title":{"rendered":"Aumento de pena \u00e9 sancionado para roubo, furto, estelionato e recepta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, com veto, uma lei que aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e recepta\u00e7\u00e3o. A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira, 4 de maio. A lei tamb\u00e9m abrange crimes virtuais, golpes e fraudes, al\u00e9m de furto de celular e de animais dom\u00e9sticos.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a eleva a pena para furto de 1 a 4 anos para 1 a 6 anos de reclus\u00e3o. Golpes virtuais passam de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos, com aumentos equivalentes aos furtos de ve\u00edculos, animais de produ\u00e7\u00e3o, dispositivos eletr\u00f4nicos, armas ou explosivos.<\/p>\n<p>Foi criado novo agravante para furto de animais, com pena de 4 a 10 anos. No roubo, a pena geral de 4 a 10 anos sobe para 6 a 10 anos, com aumento de 1\/3 a 1\/2 em situa\u00e7\u00f5es que envolvam celulares, computadores, armas ou itens similares.<\/p>\n<p>No caso de latroc\u00ednio, roubo com morte, a puni\u00e7\u00e3o passa a ser de 24 a 30 anos, frente aos 20 a 30 anos anteriores.<\/p>\n<h3>Veto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O veto de Lula atingiu o dispositivo que elevava a pena de roubo de 7 a 18 anos para 16 a 24 anos em viol\u00eancia com les\u00e3o grave. A justificativa \u00e9 que a nova faixa tornaria a pena m\u00ednima do roubo qualificado superior \u00e0 do homic\u00eddio qualificado. Senadores e deputados discutir\u00e3o o veto em sess\u00e3o conjunta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e recepta\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em quatro de maio.<\/li>\n<li>A norma prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es mais severas para crimes virtuais, golpes financeiros, furto de celular, de animais e de equipamentos eletr\u00f4nicos, al\u00e9m de ampliar as penas em casos relacionados.<\/li>\n<li>No furto, a pena geral sobe de um a quatro anos para um a seis anos; golpes virtuais passam de quatro a oito anos para quatro a dez anos; h\u00e1 acr\u00e9scimo para furtos espec\u00edficos, como ve\u00edculos, animais de produ\u00e7\u00e3o e aparelhos eletr\u00f4nicos.<\/li>\n<li>Para o furto de animais, foi criado um novo agravante com pena de quatro a dez anos; no roubo, a pena geral sobe de quatro a dez para seis a dez anos, com aumento para situa\u00e7\u00f5es envolvendo celulares, computadores, armas de fogo, entre outros.<\/li>\n<li>Latroc\u00ednio continua com pena de vinte e quatro a trinta anos; o veto corrigiu o trecho que elevava a pena de roubo qualificado em determinadas circunst\u00e2ncias, deixando a proposta sujeita \u00e0 an\u00e1lise do Congresso em sess\u00e3o conjunta.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":621203,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novas regras elevam penas para furto, roubo, estelionato e recepta\u00e7\u00e3o, incluindo crimes virtuais, com veto a trecho que agravava roubos com viol\u00eancia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,108,32,31,142],"class_list":["post-621146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-lula","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/621146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=621146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/621146\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/621203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=621146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=621146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=621146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}