O governo Lula lan\u00e7ou nesta segunda-feira, 4, o Novo Desenrola Brasil, um conjunto de medidas para reduzir d\u00edvidas de fam\u00edlias com renda de at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. O programa tem quatro eixos: Desenrola Fam\u00edlias, Desenrola Fies, Desenrola Rural e Desenrola Empresa. A ideia \u00e9 renegociar d\u00edvidas de maneira mais barata, com garantias do FGO, e ampliar linhas de cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es facilitadas.<\/p>\n
Pelo eixo Desenrola Fam\u00edlias, o governo estima alcan\u00e7ar cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas com renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Outros 15 milh\u00f5es de aposentados podem se beneficiar com mudan\u00e7as no consignado, e o Desenrola Fies pode atender at\u00e9 1,5 milh\u00e3o de estudantes. O Desenrola Rural estima atingir 800 mil pessoas.<\/p>\n
A renegocia\u00e7\u00e3o pretende substituir d\u00edvidas caras por novas com juros menores e garantias p\u00fablicas, segundo o ministro da Fazenda, D\u00e1rio Durigan. Desconto m\u00e9dio estimado \u00e9 de 65% do montante original. A d\u00edvida renegociada ter\u00e1 30% a 90% de desconto, juros m\u00e1ximos de 1,99% ao m\u00eas e prazo de at\u00e9 48 meses. A primeira parcela pode vencer em at\u00e9 35 dias, com limite de R$ 15 mil por pessoa por institui\u00e7\u00e3o financeira. O FGO atuar\u00e1 como garantidor.<\/p>\n
Quem aderir ficar\u00e1 sem poder usar servi\u00e7os de apostas por 12 meses, por CPF. Os bancos participantes dever\u00e3o limpar o nome de devedores com at\u00e9 R$ 100 de d\u00edvida considerada irrecuper\u00e1vel. Tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados 1% do valor garantido pelo FGO para educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
O FGO ampliar\u00e1 a garantia das novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. O governo pretende usar R$ 2 bilh\u00f5es j\u00e1 dispon\u00edveis, al\u00e9m de poss\u00edvel aporte adicional entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 8 bilh\u00f5es, com recursos do sistema financeiro. Em caso de inadimpl\u00eancia, o FGO custear\u00e1 at\u00e9 50% do saldo aos bancos.<\/p>\n
Trabalhadores poder\u00e3o usar at\u00e9 20% do saldo do FGTS para abater d\u00edvidas ou at\u00e9 R$ 1 mil, o que for maior, para quitar parte ou totalidade das d\u00edvidas. O montante resgat\u00e1vel pode chegar a R$ 8,2 bilh\u00f5es. O uso s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a renegocia\u00e7\u00e3o com bancos, e quem j\u00e1 aderiu ao saque-anivers\u00e1rio ter\u00e1 saldo descontado da garantia para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estudantes com d\u00edvidas em atraso podem ter descontos conforme o prazo de inadimpl\u00eancia. Vencidas h\u00e1 mais de 90 dias: pagamento \u00e0 vista garante 100% de juros e multas e 12% do principal; parcelamento em at\u00e9 150 vezes reduz juros e multas. Vencidas h\u00e1 mais de 360 dias e fora do Cad\u00danico t\u00eam desconto de at\u00e9 77%, com liquida\u00e7\u00e3o integral. Estudantes do Cad\u00danico podem chegar a 99% de desconto.<\/p>\n
Para microempresas (faturamento at\u00e9 R$ 360 mil\/ano) e micro e pequenas empresas (at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es\/ano) vinculadas ao Procred e ao Pronampe, respectivamente, haver\u00e1 ampli\u00e7\u00f5es de prazo e condi\u00e7\u00f5es. Microempresas passam a ter car\u00eancia de at\u00e9 24 meses, prazo total de at\u00e9 96 meses e toler\u00e2ncia de 90 dias para novos cr\u00e9ditos; teto de cr\u00e9dito sobe de 150 mil para 180 mil, com regras differentes para mulheres. Pequenas empresas ampliam car\u00eancia para 24 meses, prazo m\u00e1ximo de 96 meses e teto de cr\u00e9dito de 500 mil.<\/p>\n
As mudan\u00e7as no consignado do INSS visam facilitar o acesso ao cr\u00e9dito de qualidade. A margem exclusiva de 10% para cart\u00e3o consignado e benef\u00edcios \u00e9 eliminada, mantendo 40% de consigna\u00e7\u00e3o total. A car\u00eancia pode chegar a 90 dias, com prazo de at\u00e9 108 meses e redu\u00e7\u00e3o gradual da margem consign\u00e1vel de 2 pontos percentuais ao ano, at\u00e9 30%.<\/p>\n
O consignado para servidores federais ter\u00e1 margens similares \u00e0s do INSS: a margem de 10% para cart\u00e3o consignado \u00e9 eliminada, o limite de 40% de consigna\u00e7\u00e3o total permanece, com aumento do prazo de 96 para 120 meses. Car\u00eancia autorizada de at\u00e9 120 dias, com redu\u00e7\u00e3o gradual da margem de 2 pontos percentuais ao ano at\u00e9 30%.<\/p>\n
O programa rural, em vigor desde fevereiro de 2025, ter\u00e1 prazo ampliado para ades\u00e3o at\u00e9 20 de dezembro de 2026. Coordenado pelo MDA, o Desenrola Rural mira agricultores familiares, assentados, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar 1,3 milh\u00e3o de pessoas, 800 mil a mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"