O presidente de Portugal, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, promulgou, no domingo (3), a nova Lei da Nacionalidade, que endurece os crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania. As mudan\u00e7as, aprovadas pelo Parlamento em abril, afetam principalmente moradores brasileiros que vivem no pa\u00eds.<\/p>\n
Agora, cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia, brasileiros ou nacionais de outros pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa precisar\u00e3o aguardar ao menos sete anos para solicitar a cidadania. O prazo, que j\u00e1 era de cinco anos, foi ampliado em dois anos.<\/p>\n
Pessoas de outros pa\u00edses dever\u00e3o residir em Portugal por 10 anos antes de pedir a cidadania. O tempo \u00e9 contado a partir da emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia pela ag\u00eancia de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a envolve filhos de imigrantes nascidos em Portugal. A nova regra exige que os pais estejam em situa\u00e7\u00e3o regular h\u00e1 pelo menos cinco anos para que a crian\u00e7a tenha direito \u00e0 cidadania. Antes, qualquer beb\u00ea nascido no pa\u00eds tinha cidadania autom\u00e1tica.<\/p>\n
Em nota oficial, o presidente destacou a necessidade de maior consenso em torno das linhas essenciais para evitar mudan\u00e7as frequentes na lei. Segundo ele, crit\u00e9rios mais rigorosos n\u00e3o devem comprometer prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria e integra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n