{"id":621586,"date":"2026-05-04T14:49:36","date_gmt":"2026-05-04T17:49:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/04\/cvm-estima-que-r-410-milhoes-pagariam-pleitos-adicionais-de-fiscalizacao\/"},"modified":"2026-05-04T14:49:36","modified_gmt":"2026-05-04T17:49:36","slug":"cvm-estima-que-r-410-milhoes-pagariam-pleitos-adicionais-de-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/04\/cvm-estima-que-r-410-milhoes-pagariam-pleitos-adicionais-de-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"CVM estima que R$ 410 milh\u00f5es pagariam pleitos adicionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) estima que R$ 410 milh\u00f5es por ano seriam suficientes para bancar os pleitos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e ampliar sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica no STF nesta segunda-feira, 4, durante a ADI 7791.<\/p>\n<p>Segundo o superintendente da CVM, Daniel Valad\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o entre capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado e n\u00famero de regulados por servidor ativo mostrou aumento expressivo: de R$ 5,6 bilh\u00f5es por servidor em 2006 para R$ 37,6 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre regulados e servidores ativos tamb\u00e9m subiu, passando de 20,2 em 2006 para 192,5 em 2026, conforme dados da institui\u00e7\u00e3o. A CVM sustenta que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 subdimensionado diante do crescimento do mercado.<\/p>\n<p>Os representantes da CVM argumentam que houve redu\u00e7\u00e3o do tamanho da ag\u00eancia, ao mesmo tempo em que o mercado cresceu e as atribui\u00e7\u00f5es aumentaram. O diagn\u00f3stico aponta necessidade de mais inspetores, mais agentes executivos e maior uso de tecnologia.<\/p>\n<p>A CVM ressalta ainda a necessidade de equipara\u00e7\u00e3o salarial com outras carreiras do Executivo, para atrair e reter profissionais qualificados. A audi\u00eancia foi promovida pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, no STF.<\/p>\n<p>O questionamento principal da a\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre como a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada e para onde os recursos s\u00e3o destinados. O Partido Novo sustenta que a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o vai para o Tesouro Nacional.<\/p>\n<p>Dados da pr\u00f3pria CVM indicam arrecada\u00e7\u00e3o total anual com a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de R$ 1,13 bilh\u00e3o, com renda l\u00edquida de R$ 793 milh\u00f5es ap\u00f3s DRU. As despesas totais da CVM somam R$ 316 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n<p>Sobre o uso dos recursos, a a\u00e7\u00e3o argumenta que o dinheiro estaria sendo desvirtuado, configurando imposto mascarado de taxa com finalidade meramente arrecadat\u00f3ria, o que, segundo o partido, seria inconstitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CVM estima que R$ 410 milh\u00f5es por ano seriam suficientes para bancar pleitos adicionais e ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A avalia\u00e7\u00e3o foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica no STF, na ADI 7791, em que o Partido Novo questiona o c\u00e1lculo da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A CVM aponta crescimento da capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado por servidor ativo, de R$ 5,6 bilh\u00f5es em 2006 para R$ 37,6 bilh\u00f5es em 2026, e aumento da rela\u00e7\u00e3o regulados\/servidor ativo de 20,2 para 192,5 no mesmo per\u00edodo.<\/li>\n<li>A entidade afirma subdimensionamento do quadro e defende aumento de inspetores federais, de agentes executivos e mais uso de tecnologia, al\u00e9m da equipara\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria com outras carreiras do Executivo.<\/li>\n<li>O Partido Novo sustenta que a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o da taxa seria apropriada pelo Tesouro, classificando-a como imposto mascarado; dados da CVM mostram arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 1,13 bilh\u00e3o, l\u00edquida ap\u00f3s DRU de R$ 793 milh\u00f5es, enquanto as despesas da CVM somam R$ 316 milh\u00f5es e o custo dos pleitos seria de R$ 410 milh\u00f5es, gerando suposto super\u00e1vit de R$ 67 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":621620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CVM afirma que R$ 410 milh\u00f5es anuais pagariam pleitos e ampliariam a fiscaliza\u00e7\u00e3o; STF analisa questionamento sobre uso da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,247,91,31,248,128],"class_list":["post-621586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/621586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=621586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/621586\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/621620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=621586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=621586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=621586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}